Começa hoje a 8ª Conferência das Cidades

Agência Câmara

Começa hoje a 8ª Conferência das Cidades, evento organizado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados com o objetivo de interagir os parlamentos com a sociedade para a implantação da reforma urbana no País. A conferência, que vai até o dia 11, tem como tema a "Reforma Urbana na América Latina: produção legislativa e relação parlamento/sociedade".

A solenidade de abertura será realizada às 16 horas, no auditório Nereu Ramos. Ainda na abertura, o assessor especial da Presidência da República Marco Aurélio Garcia fará uma palestra sobre "As transformações políticas, sociais e urbanas na América Latina".

O objetivo da conferência (que é aberta ao público) é debater as experiências vividas nos diversos países latino-americanos e salientar os avanços obtidos na área. Dessa forma, espera-se sintonizar os parlamentos brasileiros com os da América Latina nos diversos problemas levantados com a integração territorial e o desenvolvimento urbano.

Participam da Conferência parlamentares e especialistas brasileiros das três esferas de governo (federal, estadual e municipal) e de outros países latino-americanos com a intenção de abordar três temas centrais: acesso ao solo urbano para produção de novas moradias; urbanização e meio ambiente; e o controle social da política urbana.

"A Europa e os Estados Unidos tiveram 200 anos para promover a transição de uma sociedade rural para sociedade urbana. A América Latina e a África fizeram o mesmo em menos de 50 anos", ponderou o deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA), presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano. "Com a rápida urbanização e a ausência de política pública, as cidades incharam com graves problemas de infra-estrutura e danos ao meio ambiente", complementa ele.

Paralelamente à conferência, serão oferecidas 13 oficinas de capacitação para prefeitos e outros agentes públicos com o objetivo de tratar os temas mais críticos do Estatuto da Cidade. Na Oficina 1, por exemplo, José Roberto Bassul, especialista em Planejamento Urbano, abordará o que todo prefeito deve saber sobre essa lei, suas obrigações, importância e serventia.

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