Reforma Política - Eleitor diverge de Lula, Serra e Aécio

Blog Fernando Rodrigues

Lula, José Serra e Aécio Neves andam defendendo o fim da reeleição. Mas o eleitorado não está com eles.

Apenas 19% dos eleitores brasileiros apóiam a idéia de acabar com a reeleição para cargos executivos, aumentando os mandatos para cinco ou seis anos, sem possibilidade de os políticos disputarem dois mandatos seguidos.

O apoio ao fim da reeleição sobe para 25% quando a proposta é apenas para acabar com a regra, mas deixando os mandatos de presidente da República, governadores e prefeitos nos atuais quatro anos. Uma maioria de 52%, entretanto, prefere manter tudo como está, permitindo aos governantes se recandidatarem uma vez ao final de seus primeiros mandatos. Outros 5% não têm opinião a respeito.

As descobertas fazem parte de uma extensa pesquisa de opinião nacional realizada pela Fundação Perseu Abramo. Para ter acesso à pesquisa, clique aqui. A Fundação Perseu Abramo é uma entidade criada pelo PT em 1996 para "desenvolver projetos de caráter político-cultural", como está descrito no endereço da entidade na internet.

A pesquisa da entidade petista demonstra que os eleitores pensam de maneira diversa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, um grande defensor do fim da reeleição. Apesar de ter se beneficiado do direito de se reeleger, o petista sempre que pode critica a regra.

"O mandato de cinco anos, sem reeleição, seria uma solução adequada para o nosso país", respondeu Lula em 23 de outubro passado ao site na internet BBC Brasil, pertencente à emissora estatal britânica de TV e rádio.

O resultado da pesquisa é também um revés para o PT, que enxerga na mudança da regra uma chance de retornar com mais rapidez ao poder. Os petistas avaliam ser real a hipótese de perderem a disputa pelo Palácio do Planalto, em 2010. É que nesse ano Lula estará impedido de disputar um terceiro mandato _e a legenda não tem nenhum sucessor à vista com condições claras de vitória. Se o fim da reeleição fosse aprovado, ficaria mais fácil tentar o retorno quatro ou cinco anos depois.

A reeleição foi criada em 1997 por meio de uma emenda constitucional. Favoreceu diretamente ao tucano Fernando Henrique Cardoso, presidente da República à época _e reeleito em 1998. Agora, o fim da regra passou a ser defendido por políticos do PSDB interessados em se candidatarem a presidente em 2010, como os governadores José Serra (São Paulo) e Aécio Neves (Minas Gerais).

Auxiliares de Serra e de Aécio acreditam que assim seria mais fácil um entendimento entre ambos. Um seria candidato em 2010 e deixaria aberto o caminho para o outro na disputa seguinte.

Reformas em geral são quase um não-assunto para os eleitores

O levantamento da Fundação Perseu Abramo averiguou as opiniões dos brasileiros sobre várias reformas em debate no Congresso, sobretudo as mudanças na área político-eleitoral. Do ponto de vista geral, o eleitor brasileiro tem pouca opinião formada sobre qual reforma seria a mais importante para o país.

Numa pergunta aberta, sem estimulação de resposta, nenhuma reforma estrutural é mencionada por mais de 10% dos entrevistados. O item mais citado de maneira espontânea é referente à "criação de empregos" (10%) ou "reforma trabalhista" (5%). Segundo Gustavo Venturi, um dos coordenadores do levantamento, possivelmente as pessoas que vocalizaram essas duas opções "desejam mudanças que possam aumentar o mercado de trabalho, e não simplesmente a ‘reforma trabalhista’ como muitas vezes esse tema é debatido no Congresso".

Uma informação a corroborar o entendimento de Venturi é o fato de a "reforma trabalhista", quando a pergunta tem as respostas estimuladas, ter recebido 38% de menções sobre qual seria a reforma a ser priorizada por Lula e pelo Congresso.

Mas 22% dos entrevistados não souberam dizer qual reforma seria a mais importante hoje para o país _ao se depararem com uma pergunta de resposta espontânea, sem a apresentação de um cartão com opções. Só 4% mencionaram a reforma política nesse tipo de questionamento.

Quando a pesquisa da Fundação Perseu Abramo desce a detalhes da reforma política, há uma pergunta sobre fidelidade partidária. O troca-troca de legendas é reprovado pelos eleitores.

São 66% os que rejeitam totalmente ou em parte a folia de trocas de siglas no Congresso. Desses, 38% querem a proibição da migração partidária e a perda do mandato como punição para os infratores. Outros 28% acreditam que os deputados devam ficar, no mínimo, dois anos depois do pleito filiados ao partido pelo qual se elegeram.

Só 23% responderam não se incomodar com o movimento migratório de políticos logo depois de assumirem os mandatos. Neste ano, até quinta-feira, já eram 26 as trocas de partido na Câmara, cuja posse foi em 1º de fevereiro passado.

Quando o tema é voto proporcional (o sistema atual) ou voto distrital ou em listas pré-ordenadas (como alguns políticos vêm propondo, do PT ao PSDB), a preferência dos eleitores é por manter o modelo em vigor.

Para 47%, o melhor é deixar a eleição dos deputados no sistema proporcional. Vota-se nominalmente nos candidatos ou apenas nas legendas. Depois, divide-se o número de cadeiras entre os partidos e coligações que tiveram mais votos.

O sistema distrital puro é apoiado por apenas 16% dos pesquisados. Trata-se do modelo no qual o país é dividido em 513 localidades (o número de cadeiras da Câmara) e os partidos lançam candidatos para disputar apenas uma vaga dentro dessas circunscrições. Hoje, no sistema proporcional, os deputados eleitos podem receber votos de todas as cidades de seus Estados.

Já o modelo misto (parte das vagas preenchidas pelo sistema proporcional e parte no distrital) recebe o apoio de apenas 15%. Outros 22 não souberam responder.

Quando a pergunta é sobre voto em lista versus o sistema proporcional, a rejeição cresce. "Hoje a eleição de deputados é nominal, ou seja, são eleitos os nomes mais votados em cada partido. Existe uma proposta de que a votação seja só na legenda, em que seriam eleitos, pela ordem, os candidatos indicados em uma lista feita pelos partidos _é o chamado voto em lista".

Para 63% é melhor deixar a votação "no nome dos candidatos". Só 5% aceitam votar numa lista partidária. E 14% aceitam uma "combinação" entre o voto nominal e o voto em lista.