Grupo vai rediscutir propostas da reforma política

Agência Câmara

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, informou há pouco que vai criar um grupo temático para retomar a discussão da reforma política e renumerar o substitutivo ao Projeto de Lei 2679/03, da comissão especial que analisou o tema na legislatura passada.

O objetivo da renumeração é permitir que os novos parlamentares contribuam com a discussão e ofereçam novas sugestões. As duas medidas foram acertadas durante a reunião de líderes hoje pela manhã. Os trabalhos do grupo serão coordenados pelos deputados Rubens Otoni (PT-GO) e Ronaldo Caiado (PFL-GO), que foram os últimos relatores da proposta de reforma política.

Os líderes também decidiram que o projeto renumerado tramitará em regime de urgência, para que possa ser votado até o final de maio. Chinaglia lembrou que a proposta da comissão especial que será renumerada se restringe a mudanças infraconstitucionais, de tramitação mais rápida.

Os líderes ainda decidiram realizar um novo debate público sobre o tema para permitir a participação da sociedade. A idéia inicial é que seja realizada uma comissão geral para debater o tema.