Governo vai lançar programa para investir até R$ 8 bi em educação

Ig/Último Segundo

BRASÍLIA - O ministro da Educação, Fernando Haddad, anunciou nesta segunda-feira que o governo federal pretende lançar, até abril, o Plano de Desenvolvimento da Educação - um conjunto de medidas de desenvolvimento educacional - orçado em cerca de R$ 8 bilhões, que permitirá a fixação de metas para avaliar e melhorar a qualidade de todos os programas voltados à educação, desde a alfabetização de adultos até o ensino superior, mas com ênfase na educação básica.

Haddad se reuniu por cerca de três horas com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com os ministros Guido Mantega (Fazenda), Luiz Dulci (Secretaria Geral), Dilma Rousseff (Casa Civil), Walfrido dos Mares Guia (Turismo) e Luiz Marinho (Trabalho). No encontro, discutiram o lançamento do projeto, que tem sido chamado de "PAC da Educação", uma referência ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), anunciado em janeiro.

A adesão de Estados e municípios será voluntária e cada escola será analisada de acordo com os índices de evasão escolar e repetência e com as notas que receber na Prova Brasil, destinada a alunos do ensino fundamental (quarta a oitava séries). "Não está previsto um sistema de punição, está previsto um sistema de incentivo", afirmou Haddad após o término da reunião.
 
"Vamos canalizar mais recursos da União progressivamente para aquelas experiências exitosas no cumprimento de metas. Aqueles municípios que saem de um patamar baixo de qualidade, mas conseguem (...) apresentar melhores indicadores a cada edição da Prova Brasil, nós teremos condição de verificar [onde] o compromisso está surtindo efeito".
 
"O poder público tem que apoiar todos os níveis de ensino. É preciso verificar que o sistema educacional tem que centrar sua energia na melhoria da educação básica". A experiência é inédita no Brasil porque, segundo o ministro, o Ministério da Educação não fixava metas, mas fazia análises do desempenho educacional com base em amostragem.
 
Na próxima semana, o Plano de Desenvolvimento da Educação será submetido a especialistas e educadores, que deverão apresentar críticas e sugestões às propostas.