Envelhecimento da população e trabalho informal pedem ajustes

Prognóstico de especialistas no 1º debate sobre o futuro da Previdência mostra necessidade de adequação das políticas públicas. Pesquisadora sugere rever aposentadoria feminina. Propostas serão submetidas à consulta na internet.

André Barrocal – Carta Maior

BRASÍLIA – O perfil da população brasileira vem mudando acentuadamente nos últimos anos, com aumento da expectativa de vida, da idade média e do contingente de idosos, ao mesmo tempo em que diminuem da taxa de natalidade e a quantidade de jovens. A nova realidade demográfica vai exigir a adequação de uma série de políticas públicas, como a Previdência Social. No futuro, ela terá menos trabalhadores de quem cobrar contribuição para pagar mais aposentados. Aliás, isso já acontece por causa da grande informalidade do mercado de trabalho, com muita gente empregada sem que os patrões lhes pague os direitos, algo que também precisa ser atacado.

Essa foi a síntese das questões discutidas durante a primeira reunião do Fórum Nacional da Previdência Social, realizada nesta quarta-feira (7), em Brasília. No encontro, houve duas exposições feitas por especialistas em questões populacionais e previdenciárias: Juarez de Castro Oliveira, gerente de Estudos e Análise da Dinâmica Demográfica do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e Ana Amélia Camarano, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Dados e projeções apresentados pelo IBGE dão uma idéia da transformação demográfica do país. De 2007 a 2050, o número de brasileiros com 60 anos ou mais deve aumentar em 47 milhões, enquanto a faixa que reúne pessoas em condições de trabalhar (15 a 65 anos) vai crescer 29 milhões. A idade média do conjunto da população passará dos atuais 25 anos para 40. E se hoje existe um idoso com 65 anos ou mais para cada dez brasileiros que podem trabalhar, em 2050 haverá um idoso para cada três.

O cenário traçado mostra que o sistema de Previdência Social terá de ser ajustado para a nova realidade, caso a sociedade queira que ele sobreviva no futuro. “Vai haver não só uma pressão de financiamento, como também de pessoas que vão trabalhar e contribuir para ter aposentadoria. Uma pressão muito maior do que hoje”, disse Castro Oliveira.

Para ele, a alteração no perfil demográfico vai impor mudanças não só na Previdência, como em diversas outras políticas públicas, como nas áreas de Assistência Social, educação, transporte, saúde pública e lazer. Estas políticas públicas terão de ser mais adequadas a uma quantidade cada vez maior de idosos e pessoas vivendo por mais tempo.

O peso da informalidade
A opinião foi compartilhada por Ana Amélia, que, classificou o envelhecimento da população no Brasil e no mundo como “a maior conquista social do século XX”. Para ela, contudo, a saúde da Previdência está mais ameaçada por um elemento alheio à demografia. Em 1980, para cada aposentado do INSS havia 4,8 pessoas contribuindo com o sistema. Em 2005, eram 2,8. Mais ou menos metade da população economicamente ativa não paga nada à Previdência.

“Mais grave é a informalidade. Houve uma redução da oferta de contribuintes. Se essa informalidade continuar, vai afetar o caixa da Previdência hoje e no futuro”, afirmou a pesquisadora. “Os países desenvolvidos lidam com a questão do envelhecimento e acham isso complicado. Nós lidamos com dois problemas. É ainda mais complicado”, completou.

Como forma de combater a informalidade, Ana Amélia sugeriu ao Fórum a criação de regras para tentar incluir trabalhadores na Previdência Social. Por exemplo: instituir um regime especial para quem está empregado em atividades que sofrem com a sazonalidade. Trabalhadores da área do turismo, setor que contrata muito na alta temporada, poderiam pagar ao INSS uma contribuição por ano, em vez de uma por mês, o que os afugenta.

Presidente do Fórum, o ministro da Previdência, Nelson Machado, concorda que a informalidade precisa mesmo ser combatida, o que ajudaria a montar um sistema novo sem a necessidade de regras tão duras, como aponta o cenário construído a partir da evolução demográfica da população.

“A informalidade é uma grande preocupação da Previdência Social. O grande objetivo é garantir a inclusão, o acesso ao direito previdenciário”, afirmou o ministro, que no entanto destacou que, pelo calendário de trabalho do Fórum, o mercado de trabalho e a informalidade serão debatidos especificamente na próxima reunião, marcada para o dia 21 de março.

Ao comentar os dados demográficos apresentados pelos dois expositores, Machado avaliou que eles reforçam a necessidade da discussão aberta pelo Fórum, de repensar o sistema para o futuro levando-se em conta que Previdência se trata de um pacto feito pela sociedade para proteger a si mesma com base em suas próprias características. “O modelo atual não tem condições de se perpetuar até 2050, 2060, que é o foco co Fórum”, disse.

Aposentadoria feminina e consulta popular
A pesquisadora do Ipea também sugeriu ao Fórum que sejam debatidas em particular as regras previdenciárias das mulheres. Para ela, as mulheres deveriam pagar contribuições maiores que as atuais e passar mais tempo contribuindo, porque vivem mais e podem se aposentar mais cedo. As duas vantagens em relações aos homens são formas de compensá-las pelo fato de que muitas vezes cumprem jornada dupla de trabalho (em casa e fora) e porque dão à luz. Segundo Ana Amélia, a primeira compensação deve continuar, mas a segunda precisa ser revista, porque há cada vez mais mulheres que decidem não ter filhos.

Preocupada com eventuais implicações do Fórum sobre o segmento, a Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB) quer ter voz nos debates. Nesta quinta-feira (8), fará atos estaduais para marcar posição sobre o assunto. No dia 12, se reunirá com Nelson Machado e, no dia seguinte, com a ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéia Freire.

As eventuais propostas acertadas no Fórum, que trabalhará durante seis meses, serão submetidas à avaliação popular. A consulta será feita pela internet pelo Núcleo de Assuntos Estratégicos (NAE), instância ligada à Presidência da República cuja tarefa é pensar e planejar o país no longo prazo. Seria uma forma de medir o humor da sociedade antes de o Congresso votar eventuais projetos. “A Previdência impacta a todos nós. A sociedade vai indicar se concorda ou não. Será sinalização da sociedade participando efetivamente do futuro”, disse o chefe do NAE, Oswaldo Oliva Neto.

O Núcleo já havia promovido uma consulta do tipo sobre a Previdência, ao preparar um plano estratégico com 50 itens. Na ocasião, opinaram 50 mil pessoas, e o resultado mostrou que elas, em geral, acham que o tema é importante, tem problemas que precisam ser resolvidos, mas não acreditam que isso acontecerá no curto prazo.