Educação inicia hoje debates sobre o Fundeb
Publicado em 27/11/2006 16:53
A Comissão de Educação e Cultura inicia hoje os debates que fará até
quinta-feira (8) sobre o a Medida Provisória 339/06, que regulamenta o
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
No debate de hoje, integrantes das comissões de Educação da Câmara e do
Senado avaliarão os pontos mais polêmicos da MP e as 231 emendas
apresentadas ao texto. O debate hoje está marcado para as 13 horas, no
plenário 10.
Amanhã, também às 13 horas, será realizada uma
audiência com representantes da sociedade civil. Foram convidados
representantes da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, movimento
"Fundeb pra Valer!"; Movimento Interfórum de Educação Infantil do
Brasil (MIEIB); Organização Mundial para Educação Pré-Escolar (OMEP
Brasil); Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE); e
União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES).
Na
quinta-feira (8), o debate será com representantes de órgãos
governamentais -Ministério da Educação; Conselho Nacional de
Secretários de Educação (Consed) e União Nacional de Dirigentes
Municipais (Undime).
A relatora, deputada Fátima Bezerra
(PT-RN) espera que os debates que os debastes que acontecem a partir de
hoje esclareçam as principais dúvidas a respeito da MP. "Acredito que
reunindo todos os segmentos que têm responsabilidade direta com a
educação básica brasileira, chegaremos a um entendimento para encontrar
a melhor solução para a regulamentação do Fundeb", afirma Fátima.
