União gastou quase R$ 1 bilhão com serviços de água e esgoto nos últimos 6 anos

Contas Abertas

A escassez de água no planeta, resultado do crescente aumento populacional e do aquecimento global, poderá causar muitos conflitos em todo o mundo. Isso é o que prevê o relatório Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC, sigla em inglês) da Organização das Nações Unidas (ONU) divulgado no início de abril. No entanto, a idéia da racionalização do consumo da água parece não surtir muito efeito entre as autoridades brasileiras. Desde 2001, os órgãos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário já gastaram R$ 995,4 milhões com serviços relativos a água e esgoto.

Somente no ano passado, a União teve que desembolsar R$ 210 milhões para arcar com as contas relacionadas ao serviço. A quantia supera, por exemplo, a verba prevista no orçamento federal deste ano para o programa de Segurança Pública nas Rodovias Federais (R$ 156,7 milhões). Passados apenas dois bimestres de 2007, as faturas dos Três Poderes já consumiram R$ 49,5 milhões dos cofres públicos. Desde 2001, os gastos não param de crescer. Naquele ano, R$ 150 milhões foram destinados ao pagamento das contas, o que resultou em um aumento de 40% de 2001 a 2006.

O maior gasto com água e esgoto no ano passado foi do Ministério da Defesa (MD), com R$ 66,1 milhões. A quantia equivale a quase um terço do valor total pago pela União no período. Este ano, até abril, a pasta já gastou R$ 16,8 milhões. A assessoria de imprensa do MD informou que a fatura do órgão com despesas de água e esgoto envolve gastos da Administração Central, do Hospital das Forças Armadas (HFA), da Escola Superior de Guerra (ESG) e dos Comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.

Segundo a assessoria, no âmbito da Administração Geral, os gastos em 2006 relacionados aos serviços foram de R$ 242,9 mil, em 2005, de R$ 238 mil e, em 2007, até o dia 31 de março, R$ 59,2 mil. A assessoria disse também que, como programa de economia de água, a Administração Central do ministério trabalha com parâmetros preconizados pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), nos diversos usos da água.

O Ministério da Educação (MEC) é o segundo órgão que mais pagou pelos serviços de água e esgoto em 2006, R$ 42,6 milhões. Este ano, já foram gastos R$ 9,6 milhões com o pagamento das contas. A assessoria de imprensa da secretaria de assuntos administrativos do MEC explica que o valor refere-se ao pagamento global, incluindo a Administração Direta, as Autarquias e as Fundações ligadas à pasta.

De acordo com a assessoria, a conta exclusiva do ministério, que inclui o Edifício-sede, os anexos I e II, a garagem, o depósito, localizado no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), salas no Conic e três entidades vinculadas ao MEC, foi de R$ 584,2 mil em 2005 e R$ 765,7 mil em 2006. Ainda segundo a assessoria, o ministério faz um controle comparativo, mês a mês, que acompanha e monitora permanentemente os gastos. Além disso, afirma que foram instaladas no MEC torneiras econômicas com sistema de desligamento automático.

Entre os órgãos governamentais, um dos que mais avança no sentido de economizar água é a Câmara Federal. Em 2006, gastou R$ 2,5 milhões com as contas de água e esgoto. Uma das explicações pode ser a Ecocâmara, departamento criado pela Casa que visa diminuir os impactos de suas atividades no meio ambiente. O engenheiro do órgão Roberto Costa disse que a Câmara possui diversas atividades que economizam a água e, conseqüentemente diminuem os gastos. “Estamos com um programa que substitui a garrafa mineral por filtros que hoje deve economizar R$ 1 milhão por ano”, afirma.

Roberto Costa explicou também que o espelho d’água do anexo I poupa atualmente dos cofres públicos cerca de R$ 300 mil por ano. “O programa de limpeza do lago realizava cinco trocas de água anuais. Agora, só a trocamos uma vez a cada três anos”. Segundo ele, o lodo retirado na limpeza é transformado em adubo para as plantas do jardim. O engenheiro disse ainda que a média de consumo de água na Câmara por funcionário é de 40 litros, bem abaixo, por exemplo, do consumo de água per capita no Distrito Federal, que é de 225 litros.

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Leandro Kleber
Do Contas Abertas