Temporão: quem não reconhece que aborto é questão de saúde pública 'está delirando'

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, reafirmou durante audiência pública conjunta da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e da sua Subcomissão de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde, realizada nesta quarta-feira (9), que o aborto é uma questão de saúde pública e quem duvida disso "está delirando" ou tem algum "problema mental". Portanto, deve ser encarado como tal pelo governo. Logo após a audiência, em entrevista, respondendo os questionamentos sobre a posição da Igreja Católica, que se coloca até mesmo contra a realização de um plebiscito sobre o assunto, o ministro disse:

- Não se pode prescrever dogmas de determinada religião para a sociedade inteira.

A regularização da Emenda Constitucional 29, que determina percentuais de transferência de recursos para a saúde pela União, estados e municípios, também foi defendida durante a audiência. O ministro lamentou que ainda não tenha sido feita essa regulamentação e destacou que o setor é subfinanciado. O total de recursos orçamentários para a Saúde soma quase R$ 80 bilhões, contado os repasses de todos os entes federados.Temporão também se posicionou contra as propagandas de bebida alcoólica, que incitam o consumo, e defendeu uma normatização para a distribuição dos medicamentos excepcionais.

Respondendo a questões dos senadores Jayme Campos (DEM-MT) e Augusto Botelho (PT-RR), Temporão explicou que reajustar a tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) não é uma boa solução e que é preciso criar uma nova metodologia.

O ministro também defendeu a elaboração de um "fator amazônico", para atrair e remunerar justamente profissionais de saúde que atuam na região e citou o projeto Telesaúde, uma espécie de videoconsulta, com a utilização de laptops e webcam ligados à Internet, o que garante educação continuada e permite aos médicos do interior ter uma segunda opinião sobre seus diagnósticos.

Em resposta à senadora Patrícia Saboya (PSB-CE), Temporão se disse um entusiasta do aumento da licença-maternidade dos atuais quatro para seis meses, inclusive como política de saúde pública, já que a criança permanece mais tempo com a mãe. Também disse ser favorável à vacina contra o HPV, vírus que facilita o surgimento do câncer de colo do útero, mas observou que a medida deve ser mais estudada. A senadora Ideli Salvatti (PT-SC) é autora de proposição relativa ao tema que tramita no Senado.