Semi-árido brasileiro precisa de R$ 1 bilhão por ano para escapar da desertificação
Publicado em 27/11/2006 16:53
O Painel Intergovernamental de Mudança Climática (IPCC, sigla em
inglês) da Organização das Nações Unidas (ONU), foi claro ao alertar de
que o semi-árido brasileiro corre o risco de se transformar em
semi-deserto nos próximos 60 anos. Não é para menos, já que, a região,
onde mais de 30 milhões de pessoas sofrem com a seca, carece de
recursos governamentais. O coordenador do Programa de Combate à
Desertificação (PAN) do Ministério do Meio Ambiente (MMA), José Roberto
Lima, afirma que seria necessário quase R$ 1 bilhão por ano, até 2020,
para recuperar a região. Detalhe que a quantia equivale quase que ao
total gasto pelo MMA com todas as ações da Pasta no ano passado (R$ 1,3
bilhão).
Apesar
do alerta e da demanda por mais recursos, o PAN, nos últimos três anos
(2004, 2005, 2006) gastou apenas R$ 3,5 milhões dos R$ 10,4 milhões
autorizados em orçamento. A quantia é insignificante diante do tamanho
do problema. Mesmo assim, Lima afirma que o cronograma de atividades
está sendo realizado, inclusive em parcerias com o Ministério da
Integração Nacional e com a Pasta da Agricultura. A rubrica recebe
recursos para investir em projetos de combate à desertificação e
capacitação de agentes locais, que auxiliam no processo.
A
verba autorizada para 2007 é de R$ 11,3 milhões. Porém, apesar das
reivindicações do coordenador do programa por mais recursos, passados
quatro meses do ano, foram gastos somente R$ 31,8 mil, ou seja, 0,3% do
total previsto para o ano. Segundo o coordenador do programa, a
liberação em ritmo de conta-gotas é resultado dos limites orçamentários
impostos pelo Executivo. “O contingenciamento prejudica o programa. Em
2006, 50% da verba destinada ao PAN foi contingenciada”, diz. Agora é
preciso torcer para que o governo afrouxe o cerco das restrições de
gastos, pois de nada adianta ter dinheiro em orçamento e não poder
aplicá-lo no combate à seca, no intuito de garantir o superavit
primário no fim do ano.
Outro programa que atua na região
fortemente atingida pelas estiagens é o de Desenvolvimento Integrado e
Sustentável do Semi-Árido (CONVIVER), que engloba mais questões de
infra-estrutura, como a construção de sistemas de abastecimentos de
água e implantação de poços públicos. O CONVIVER recebeu dos cofres do
governo R$ 389,2 milhões desde 2004. A rubrica tem orçamento autorizado
de R$ 48,4 milhões para este ano, quantia quatro vezes menor do que a
de 2006, quando foram autorizados R$ 210,5 milhões. Nos quatro
primeiros meses de 2007, o governo aplicou R$ 5,6 milhões nas ações do
programa.
De acordo com Antônio Rocha Magalhães, pesquisador do
IPCC, com o processo de desertificação do semi-árido, a tendência é de
que a população local fique mais pobre, já que a seca afeta diretamente
a agricultura de subsistência. O pesquisador acredita que é preciso
tomar duas providências: amenizar o processo de desertificação,
diminuindo a emissão de gases na atmosfera, e preparar a população para
se adaptar às mudanças climáticas.
O coordenador do PAN, José
Roberto Lima, também esteve presente na reunião da comissão do Senado.
Ele diz que seriam necessários US$ 6 bilhões até 2020 (cerca de R$ 1
bilhão por ano) para recuperar o semi-árido brasileiro. O valor em
reais é 83 vezes maior do que o orçamento autorizado para o programa
este ano e ainda quase superior, inclusive, a todos os gastos do MMA no
ano passado, R$ 1,2 bilhão, incluindo aí pagamento de pessoal, despesas
correntes e investimentos, entre outras ações.
Lima acredita
que é possível evitar que o semi-árido vire um semi-deserto em 60 anos,
mas que não tem como frear, de vez, o processo de desertificação.
Segundo ele, a temperatura da região deve aumentar entre quatro e seis
graus Celsius nesse período. “Mesmo que a emissão de gases parasse
agora, o ritmo da desertificação só diminuiria daqui a 20 anos”,
explica. O coordenador acredita que, para amenizar o problema, será
preciso muita força política, mais recursos, equipamentos e pessoal.
“Eu
acho possível salvar o semi-árido. Acho que é possível ainda salvar a
população da região de um sofrimento muito maior do que ela já tem
hoje, que é extremamente crítico. Dá pra reverter o processo de
degradação ambiental, mas isso vai exigir muita decisão política,
firmeza e também muitos recursos financeiros”, sugere. Porém, Lima
afirma que se os últimos Planos Plurianuais (PPA) fossem mais
organizados, os recursos teriam sido suficientes para melhorar as
condições na região.
O semi-árido brasileiro suscetível à
desertificação inclui 1482 municípios, que concentram 31,6 milhões de
pessoas (19% da população do país) de Alagoas, Bahia, Ceará, Minas
Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. A
região pode transformar-se em um local semi-deserto até 2067, o que
provocaria a migração dos moradores para outras áreas do país, causando
um caos social. A previsão foi feita pelos especialistas que
participaram da reunião da comissão.
Clique aqui para ver o orçamento do PAN e do CONVIVER para este ano.
Leandro Kleber
Do Contas Abertas
