Reajuste salarial aprovado pela Câmara custará R$ 610 mi aos cofres públicos

RANIER BRAGON
da Folha de S.Paulo, em Brasília

A Câmara aprovou na noite de ontem aumento de 28,5% nos salários dos 594 congressistas, do presidente da República, do vice e dos 34 ministros. Apesar de quase todos os partidos terem combinado a medida há semanas, o dia foi marcado por recuos de última hora, discursos tensos e bate-bocas entre governo e oposição.

A aprovação dos reajustes, retroativos a 1º de abril, ocorreu de forma simbólica --sem registro nominal dos votos.

Os projetos --um para o Congresso e outro para o Executivo-- têm que ser ratificados no Senado. Quando entrarem em vigor, representarão impacto anual aos cofres públicos de ao menos R$ 610 milhões, já que deputados estaduais e vereadores têm salários vinculados aos contracheques do Congresso.

"Impressiona o grau dramático que essa questão suscita. Queria ver essa tenacidade em uma série de outras matérias", discursou o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ). "Somos um poder nas cordas", avaliou Fernando Gabeira (PV-RJ).

Um dos defensores do reajuste, o deputado Carlos Willian (PTC-MG) rebateu: "Aqui existem demagogos, falsos paladinos da moralidade".

O índice de 28,5% representa a inflação (IPCA) acumulada entre dezembro de 2002 e março deste ano, descontado reajuste de pouco mais de 1% em 2003. Os congressistas receberam o último aumento em 2003. No fim de 2006, aprovaram aumento de 91%, mas o STF derrubou a medida.

Presidente, vice e ministros tiveram salários fixados em 1995. Desde então, tiveram reajuste de 4,5% contra inflação acumulada de 156%.

Tensão

O clima tenso começou à tarde, quando o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), já dava o tom discursando ao plenário que a "Câmara não precisava se envergonhar". O dia de ontem foi escolhido pelos líderes dos partidos políticos justamente devido à chegada ao Brasil do papa Bento 16, evento que tenderia a atrair grande parte da atenção.

Quando foi a voto requerimento de prioridade para o reajuste, o PSOL exigiu que a votação fosse nominal. Os oposicionistas DEM (ex-PFL) e PSDB se declararam contra a prioridade. O PT acusou a oposição de fazer "disputa política", mas se negou a defender a proposta.

Diante de rebelião nas bases, o PSDB foi obrigado a "recuar do recuo". O líder da bancada, Antonio Carlos Pannunzio (SP), liberou os deputados a votarem como quisessem argumentando que o partido se confundira na orientação anterior. O PT também refez sua posição.

Só o DEM manteve a orientação inicial. No final, o requerimento pró-reajuste venceu por 355 votos (incluindo 16 do DEM) a 85 (incluindo 11 do PT e 16 do PSDB).