Peso estatal será usado para obter tecnologia e baratear remédio

Ministério da Saúde prepara proposta para setor público, grande cliente de empresas da área, obter concessões e criar política industrial. Em debate no Senado, ministro pede discussão sobre aborto e restrição à propaganda de bebidas.

André Barrocal – Carta Maior

BRASÍLIA – De cada quatro remédios vendidos no Brasil, o poder público adquire um. Metade dos equipamentos médico-hospitalares e 80% das vacinas também têm comprador estatal. O peso do Estado nos negócios dos laboratórios e outras empresas do ramo é uma arma que o Ministério da Saúde quer explorar em favor do interesse público e nacional. Com este objetivo, prepara proposta que permita ao governo arrancar das multinacionais acordos de transferência de tecnologia e remédios mais baratos, por exemplo.

Para o ministro José Gomes Temporão, aproveitar o poder de barganha estatal ajudará o país a reverter a dependência tecnológica de empresas estrangeiras – da década de 80 a 2006, o custo da dependência subiu oito vezes e causou no ano passado prejuízo de US$ 5 bilhões. Ao mesmo tempo, incentivará uma atividade econômica capaz de gerar renda para a população – há 2,5 milhões de trabalhadores só em estabelecimentos médicos.

“Temos que usar melhor essa capacidade do Estado [de barganhar]. A saúde é um grande espaço de criação de riqueza e emprego”, disse Temporão nesta quarta-feira (9), durante audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado.

A recente quebra de patente de medicamento usado no tratamento da Aids já foi um exemplo de uso da força do Estado em favor do interesse do país, segundo Temporão. Para o governo, a medida teve um efeito psicológico sobre as multinacionais que facilitará a obtenção de concessões. O ministro está negociando com uma multinacional, também fornecedora de medicamento de tratamento de Aids, e disse que se aproxima de um “excelente acordo”.

A quebra da patente foi elogiada, na audiência, até por adversários do governo, sejam de partidos de direita ou de esquerda. “Foi um gol de placa, uma demonstração de soberania”, disse o senador Jayme Campos (ex-PFL-MT). “Não se pode ter condescendência com quem só pensa no lucro”, afirmou José Nery (PSOL-PA).

Aborto, álcool e verba
No debate, o ministro apresentou planos e linhas de atuação que pretende adotar no cargo. E mostrou disposição para enfrentar temas polêmicos, como aborto, propaganda de bebidas alcoólicas e ampliação dos recursos para a saúde.

No dia em que o Papa Bento XVI chegou ao Brasil e condenou o aborto, insistiu que o assunto é questão de saúde pública, não filosófica ou religiosa. A clandestinidade das cirurgias ameaça a vida milhares de grávidas. “As mulheres ricas resolvem de maneira fácil e discreta, e a mulheres pobres sofrem até conseqüências psicológicas”, disse o ministro.

Para ele, as feministas precisam entrar no debate, que até agora teria um “viés machista”, dado o predomínio de vozes masculinas.

A posição do ministro, que poderia ser explorada por adversários do presidente Lula para enfrentamento político, produziu manifestação afinada por parte de um dos mais radicais opositores do governo no Senado. “É um problema que infelizmente nós da sociedade viramos as costas [para ele]”, disse Heráclito Fortes (ex-PFL-PI).

Temporão também viu reações alinhadas com a sua, ao defender restrições à propaganda de bebida alcoólica como existe com cigarro e dizer que vai trabalhar para que isso aconteça. “Álcool é um problema grave de saúde pública”, disse. “Temos de debater nesse país que alcoolismo é doença, não podemos fazer propaganda de doença”, afirmou o senador Augusto Botelho (PT-RR).

Outras prioridades apontadas pelo ministro foram o fortalecimento das farmácias populares (vendem remédio a preço baixo) e do programa de saúde da família (agentes comunitários vão à casa das pessoas cuidar delas) e a melhoria da qualificação e dos salários dos servidores da saúde.

São planos que dependem de mais recursos, apesar de o ministro considerar que há muita ineficiência nos gastos do setor. Daí a reivindicação de mais verba. “É evidente que o setor de saúde é subfinanciado. Para cumprirmos a Constituição, precisa de mais”, afirmou.

Para reforçar o caixa, Temporão começou a negociar no governo a regulamentação de dispositivo da Constituição que pode ampliar em R$ 10 bilhões o orçamento do Sistema Único de Saúde (SUS). Carta Maior publicará uma reportagem específica sobre esta negociação nos próximos dias.