Parlamento do Mercosul aprova rodízio na presidência
Publicado em 27/11/2006 16:53
Agência Câmara
Os deputados e senadores integrantes do Parlamento do Mercosul
aprovaram hoje sistema de rodízio para o mandato da atual Mesa
Diretora, eleita ontem, na primeira reunião de trabalho do novo órgão.
Por consenso, ficou decidido que o mandato do senador paraguaio Alfonso
Gonzalez Núñez acaba em junho próximo, quando termina a presidência pro tempore
do Paraguai no Mercosul. Em seguida, assume o deputado uruguaio Roberto
Conde até dezembro deste ano, depois é a vez do deputado argentino
Alberto Balestrini, com mandato de dezembro de 2007 a junho de 2008 e,
por fim, assume o deputado brasileiro Dr. Rosinha (PT-PR) até dezembro
de 2008, quando haverá eleição da nova Mesa Diretora para mandato de
dois anos.
O rodízio das presidências do Parlamento coincidirá até dezembro de 2008 com as presidências pro tempore do Mercosul pelos quatro países-membros pleno do bloco.
Carta de Montevidéu
Em
seguida, os parlamentares aprovaram a Carta de Montevidéu, proposta da
delegação do Brasil. O documento reitera que o novo parlamento é um
espaço de integração independente e autônomo, comprometido com a
preservação da paz, com a democracia e com a defesa dos direitos
humanos e de políticas públicas que promovam o desenvolvimento
sustentável do Mercosul.
Ao apresentar a proposta do Brasil, o
deputado Dr. Rosinha destacou a firme disposição do novo parlamento de
aprofundar a dimensão política do Mercosul.
O senador Cristovam
Buarque propôs a introdução na carta do propósito de luta contra a
exclusão social e a miséria como prioridades para o novo parlamento.
O
deputado Carlos Escarra, da Venezuela, também propôs a inclusão da luta
contra a injustiça social no continente como essencial para constar da
Carta de Montevidéu.
A carta foi aprovada, por unanimidade, com
a determinação de se produzir uma redação final em que constem da
proposta as sugestões quanto à luta contra a miséria, a exclusão e a
injustiça social.
Periodicidade
Foi aprovado ainda que
o Parlamento do Mercosul volta a se reunir no dia 25 de junho, às 10
horas, também Montevidéu, com a pauta que será decidida pela Mesa
Diretora e divulgada na semana anterior ao encontro.
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