Governo recusa nova proposta da Merck para droga anti-Aids

Por Natuza Nery e Ricardo Amaral

BRASÍLIA (Reuters) - O Ministério da Saúde recusou a segunda oferta do laboratório norte-americano Merck para reduzir o preço do medicamento anti-Aids Efavirenz, disse à Reuters nesta quinta-feira o ministro José Gomes Temporão.

O Brasil pagaria à Merck 42,9 milhões de dólares pelo medicamento este ano, mas planeja comprar um similar fabricado na Índia, adotando pela primeira vez o licenciamento compulsório (quebra de patente) do produto, conforme regras da Organização Mundial do Comércio (OMC).

"Consideramos insuficiente a proposta e informamos oficialmente o fabricante", disse o ministro Temporão. "A decisão (sobre o licenciamento) está agora sob análise do presidente da República", acrescentou.

"O governo toma hoje (quinta) a decisão final. Ainda aguardo uma nova proposta da Merck a qualquer momento", acrescentou Temporão.

A Merck se declarou desapontada com a rejeição do governo brasileiro a uma proposta que considerou "justa", disse a porta-voz da empresa nos Estados Unidos Amy Rose. "A empresa tem repetidamente solicitado um encontro cara-a-cara (com o ministro da Saúde) no qual poderíamos avançar num acordo aceitável com o governo brasileiro que ajudasse a atingir seu objetivo de acesso universal ao tratamento do HIV/Aids", disse a porta-voz.

O ministro propôs ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a adoção do licenciamento, diante da oferta de redução de 30 por cento no preço do medicamento, disseram os deputados Jovair Arantes (PTB-GO) e Osmar Serraglio (PMDB-PR).

"O fabricante propôs uma redução de 30 por cento no preço e liberação da patente em 2010", disse à Reuters Osmar Serraglio, depois de um encontro de Temporão com deputados e líderes ligados à área de Saúde. A decisão do governo será anunciada até sexta, informou uma fonte qualificada do Palácio do Planalto. Temporão já está buscando apoio político para a medida inédita, que pode se estender a outros medicamentos importados.

"O ministro prefere o licenciamento para este e outros medicamentos. A Câmara dará respaldo e está disposta a enfrentar esta briga de cachorro grande", acrescentou Jovair Arantes, líder do governista PTB.

"INTERESSE PÚBLICO"

Temporão disse que iniciou o processo de licenciamento compulsório do Efavirenz "em defesa da sustentabilidade econômica" do programa de assistência aos pacientes de Aids. O governo brasileiro distribui Efavirenz gratuitamente para cerca de 75 mil pacientes de Aids, pagando à Merck 1,59 dólares por unidade do produto, segundo o Ministério da Saúde.

Em novembro de 2006, o Brasil propôs pagar ao fabricante o preço pago pela Tailândia, de 0,65 dólares por unidade, reduzindo as despesas com Efavirenz em cerca de 30 milhões de dólares anuais.

Merck respondeu inicialmente com uma oferta de redução de 2 por cento, segundo o governo. Em 25 de maio, o ministro Temporão assinou portaria decretando Efavirenz "de interesse público", abrindo um prazo para negociações.

Na sexta-feira, segundo Temporão, Merck ofereceu a segunda proposta, recusada oficialmente.

O Ministério da Saúde diz que poderá substituir o Efavirenz por um produto fabricado na India, pagando 0,44 dólares por unidade. Pelo Acordo de Propriedade Intelectual (Trips) da OMC, o Brasil pagará 1,5 por cento desse valor à Merck como direito de patente.