CPI do Apagão Aéreo será instalada nesta tarde
Publicado em 27/11/2006 16:53
O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, instala às 15 horas, no
plenário 11, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Apagão Aéreo.
Alguns líderes, no entanto, ainda não indicaram os representantes dos
seus partidos na comissão. Do total de 24 vagas de titulares da CPI, 16
são destinadas a partidos da base aliada ao governo e oito à oposição.
Até
a meia-noite de ontem, apenas o PP, o PR, o PTB, o PV e o Psol; e os
blocos PSDB-PPS-DEM e PSB-PDT-PCdoB-PMN-PAN haviam apresentado
indicações. Faltam indicações do PMDB e do PT, que ao todo têm 8 vagas
de titulares. Chinaglia anunciou, no entanto, que instalará a CPI mesmo
que os partidos não indiquem os integrantes a tempo.
Após
instalada, a CPI do Apagão Aéreo terá quatro meses para concluir seus
trabalhos. Esse prazo poderá ser prorrogado pelo plenário por dois
meses.
Chinaglia disse que o maior partido ou bloco indicará o
presidente da comissão. O PMDB e o PT integram o maior bloco, que
inclui ainda PP, PR, PTB, PSC, PTC e PTdoB. Se prevalecer o critério de
maior partido ou de maior bancada, a presidência da CPI irá para o
PMDB, que deverá indicar um deputado do PT para a relatoria. Mas os
líderes do DEM e do PSDB defendem que a relatoria fique com a oposição
e pretendem recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) e obstruir as votações em plenário se não ficarem com a relatoria ou a presidência da CPI.
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