Conselho de Segurança Alimentar quer mais espaço na elaboração do Plano Plurianual

Marcos Agostinho Da Agência Brasil

Gervásio Baptista/ABr

Chico Menezes - presidente do Consea


Brasília - O Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea) reuniu-se hoje (4) com representantes de sete ministérios. O objetivo era saber como está sendo elaborado o Plano Plurianual 2008-2011 (PPA) e de que forma os programas ligados à área da segurança alimentar serão contemplados no texto final.

Segundo o presidente do Consea, Chico Meneses, o conselho quer participar de forma mais efetiva no PPA do que ocorreu há quatro anos. “O processo atrasou no próprio governo, começou tardiamente e o tempo que se teve para influenciar, sobretudo, no primeiro momento da definição do PPA que é a elaboração das orientações estratégicas, foi praticamente nenhum”, criticou Meneses.

Mesmo com a falta de tempo, ele citou aspectos positivos na elaboração das estratégias quanto ao tema da segurança alimentar. “Tivemos de positivo o fato de que, na minuta dessas orientações apresentadas pelo Ministério do Planejamento, constatamos a presença do tema da segurança alimentar, inclusive citada com sua característica intersetorial, e isso mostra que de certa forma o conselho conseguiu se fazer presente nesse debate.”

De acordo com Chico Meneses, o Consea se preocupa com o fato de os ministérios, no momento em que criaram suas propostas objetivas para a criação de programas dentro do PPA, não consultaram o Consea conforme havia sido acertado. “Em síntese, procuramos com essa reunião ouvir as propostas dos ministérios acerca da segurança alimentar dentro do PPA e termos uma maior participação também na elaboração dessas propostas.”

O intuito do Consea é que a intervenção na elaboração do PPA garanta o fortalecimento desse tema dentro da esfera governamental. “Evidentemente tudo é fruto de disputas e as prioridades são definidas também através de disputas e estamos cumprindo nosso papel.”

Para a coordenadora-geral da Política de Alimentação e Nutrição (CGPAN) do Ministério da Saúde, Ana Beatriz Vasconcelos, essa interlocução é fundamental para o sucesso dos programas em áreas como vigilância nutricional, alimentação saudável e educação alimentar.

No PPA, entre os eixos de atuação do Ministério da Saúde, estão as condições de saúde da população, condicionantes e determinantes da saúde e a gestão da saúde. “A partir desses eixos estratégicos todas as ações e programas serão definidos de acordo com as prioridades das áreas internas do ministério e ouvindo os conselho intersetoriais como o Consea”, disse a coordenador do ministério.

No que diz respeito à política do governo para a alimentação escolar, o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Daniel Balaban, informou ao Consea sobre projeto de lei do Ministério da Educação que permitirá a utilização de recursos da alimentação escolar na compra de alimentos para os alunos de ensino médio. Até o momento, esses recursos estão restritos ao estudantes do ensino fundamental.