Unesco constata corrupção generalizada em sistemas educacionais no mundo

UOL

A corrupção é um fenômeno generalizado nos sistemas educacionais do mundo e tem um custo alto, segundo um relatório da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

Os analistas Jacques Hallak e Muriel Poisson, do Instituto Internacional de Planejamento Educacional (IIPE), são os autores do estudo apresentado hoje na sede da Unesco em Paris.

O documento indica que a corrupção na educação e em setores afins como o editorial, a construção e a alimentação "prejudica seriamente os sistemas educacionais no mundo".

Má gestão de fundos, licitações públicas adulteradas, fraudes nas provas, percepções ilegais de direitos de matrícula, subornos e corrupções em contratações e promoções fazem parte dos crimes mais freqüentes, de acordo com o relatório.

No ensino superior, os tipos de corrupção também são variados e vão desde fraudes na educação à distância a títulos imaginários e universidades fictícias, cujos números passaram de 200, em 2000, a 800 em 2004.

O objetivo do estudo "não é denunciar, mas ser útil", disse à agência Efe Hallak, após indicar algumas conquistas obtidas na América Latina, região na qual "há grandes problemas" em matéria de corrupção e educação, admitiu o pesquisador.

"Não somos agentes da Polícia nem da Justiça". O objetivo é "ajudar os países em desenvolvimento", e, para isso, tentam "mostrar que há um problema, mas também há países que encontraram soluções", explicou Hallak.

Sobre o Brasil, o pesquisador destacou o "Programa Dinheiro Direto na Escola", do Governo Federal, no Rio Grande do Sul. A iniciativa descentraliza e aumenta a transparência na gestão dos recursos financeiros escolares, o que dá mais poder à escola.

O analista falou sobre o trabalho "muito importante" no Chile em relação à alimentação dos estudantes, com um sistema de programação "centralizado, totalmente transparente e bem aplicado", que economiza e leva em conta as diferentes necessidades nutricionais e de transporte do país, de 5 mil quilômetros de extensão.

Na Argentina, o 'Pacto de Integridade' produz "resultados formidáveis". Desde 2003, o Ministério da Educação, produtores de manuais, uma comissão independente e a ONG Transparência Internacional se uniram para seguir um código de conduta na distribuição de três milhões de livros escolares ao ano.

O representante do IIPE mencionou ainda o "trabalho fundamental" realizado pelo Ministério da Educação colombiano entre 1998 e 2003 em Bogotá.

Neste período, o órgão "enxugou a lista de professores e economizou 15% em despesas".

Agora, há "menos falsos professores, menos ausências e promoções injustificadas e menos aposentadorias manipuladas" na Colômbia, graças à maior transparência e ao acompanhamento do professorado.

Honduras é um dos países citados no relatório como exemplo a não ser seguido. No país, descobriu-se que os fundos destinados a docentes fantasmas representam 5% da relação total do quadro de professores.

Além de analisar a natureza e a magnitude da corrupção na educação - tanto em países pobres como nos ricos -, o novo relatório do IIPE calcula o custo dos desvios para a sociedade em seu conjunto e define meios para corrigir o problema.

Segundo o diretor-geral da Unesco, Koichiro Matsuura, o trabalho é "um apelo à ação", pois a "corrupção generalizada custa bilhões de dólares" e prejudica os esforços na busca de uma Educação Para Todos, um dos Objetivos do Milênio da ONU.

A maior transparência das regras é uma das medidas sugeridas pelos analistas, assim como um reforço das capacidades de gestão para melhorar a prestação de contas e mais participação popular na gestão.

"Mas os fatores que têm uma influência mais decisiva na luta contra a corrupção são a capacidade de gestão e a vontade política nas mais altas esferas governamentais", frisaram Hallak e Poisson.

O documento "Corrupt schools, corrupt universities: What can be done?" (Escolas corruptas, universidades corruptas: o que pode ser feito?) é fruto de vários anos de investigação sobre "Ética e corrupção".