Resistência a voto em lista na Câmara adia reforma política

Por Natuza Nery e Ricardo Amaral

BRASÍLIA (Reuters) - Surpreendido pela resistência do plenário à proposta do voto em lista fechada para deputados e vereadores, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), adiou para a próxima terça-feira a votação do projeto de reforma política que estava prevista para a noite dessa quarta-feira.

A posição contrária do PSDB, definida no início da tarde, e uma forte dissidência no PT desequilibraram as forças no plenário, que estava praticamente dividido ao meio quanto à polêmica proposta.

"O acordo foi para o vinagre (...) em nome da prudência vou encerrar a sessão", disse Chinaglia a jornalistas, ao anunciar que não havia mais unanimidade entre os líderes para manter a votação nesta quarta-feira.

Pela proposta original, o voto nas eleições para deputado federal, estadual e vereador seria dado diretamente aos partidos, não mais aos candidatos. As vagas obtidas por cada legenda serão distribuídas de acordo com uma lista (chapa) organizada internamente antes do pleito.

Um requerimento do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) foi aprovado adiando a votação da reforma para a próxima terça-feira, o que abre tempo para negociação. O líder do Democratas, Onyx Lorenzoni (RS), disse que vai propor uma nova modalidade de lista, mais flexível, mas o PSDB já anunciou que não pretende ceder neste ponto.

"Vamos nos reagrupar e buscar alternativas. O que mudou (na votação desta quarta-feira) foi a posição do PSDB", disse Lorenzoni.

SINAIS CONTRÁRIOS

Depois de sinalizar favoravelmente à reforma, numa votação de procedimentos no final da manhã, o plenário inverteu a tendência em outra votação, também de procedimentos, no início da noite.

Refletindo os movimentos do PSDB e da dissidência petista, 245 deputados impediram o início da votação da proposta, contra 194 a favor. De 57 deputados do PSDB, 46 votaram contra. De 82 deputados petistas, 27 votaram contra e 10 se ausentaram.

O DEM (ex-PFL) e o PMDB apoiaram o inicio da votação por ampla maioria (81 por cento e 72 por cento das bancadas, respectivamente), mas o número não foi suficiente para garantir o apoio à proposta de voto em lista.

A Executiva Nacional do PT chegou a fechar questão pela reforma, proibindo a bancada de votar contra a proposta da lista, mas o deputado Carlos Zaratini (SP) deu "cobertura" aos dissidentes, apresentando um recurso interno contra a Executiva.

Foram esses dissidentes que aliaram-se ao PSDB para impedir a votação nessa quarta-feira. PSB, PDT, PTB, PP e PR também votaram majoritariamente contra.

REFORMA FATIADA

O projeto original de reforma do Senado transformou-se na Câmara no Projeto de Lei 1210/07, e foi fatiado por meio de emendas em cinco pontos principais para facilitar a tramitação.

O projeto contém uma recomendação para que os atuais deputados e vereadores tenham preferência na formação das listas (chapas). A decisão sobre a lista, no entanto, tem de ser confirmada nas convenções partidárias.

"É apenas uma sugestão, que não precisa ser seguida, até por que o Supremo Tribunal Federal já tem entendimento firmado contra as chamadas candidaturas natas", disse o deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA).

"Mesmo que seja apenas uma sugestão, esse ponto tem de ser retirado do projeto", disse o deputado Antonio Palocci (PT-SP).

A proposta de financiamento público estabelece a criação de um fundo na base de 7 reais por eleitor, que seria distribuído entre os partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Com a previsão de que haverá 115 milhões de eleitores em 2008, o fundo começaria com cerca de 880 milhões de reais.

Pela proposta, 1 por cento do fundo seria distribuído igualmente entre todos os partidos com registro no TSE; 14 por cento igualmente entre todos os partidos com deputados federais e 85 por cento proporcionalmente ao tamanho dos partidos na Câmara.

O projeto também prevê uma norma para garantir a fidelidade partidária, pelo menos no exercício do primeiro mandato, a proibição de coligações nas eleições para deputado e vereador, e a previsão de federações partidárias para a sobrevivência das legendas pequenas.