Reforma política começa com impasse do voto em lista

Congresso em Foco

Após o voto em lista preordenada, deputados vão analisar o financiamento público de campanha

Lucas Ferraz

Mesmo dividida, a Câmara decidiu que o voto em lista preordenada e o financiamento público de campanha serão os primeiros itens a serem votados na reforma política hoje (13)

“O PMDB pode fazer reunião, discutir, mas sempre estará dividido”, declarou o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O líder da legenda, Henrique Eduardo Alves (RN), favorável ao voto em lista fechada e ao financiamento público de campanha, confirma a divisão.

O PT antecipou para hoje a reunião que estava marcada para amanhã. Na legenda, há muita resistência ao voto em lista. “Está dividido”, diz o líder do partido na Câmara, deputado Luiz Sérgio (RJ). Cerca de 40% dos deputados petistas são contrários, mas se o partido, como é a vontade das principais lideranças, definir por apoiar a lista fechada, a tendência é a bancada seguir a decisão (leia mais).

No PSDB, o líder Antônio Carlos Pannunzio (SP) diz que a bancada está rachada em 50%. Uma reunião ontem iria bater o martelo sobre o tema, mas ela foi adiada para esta manhã (leia mais). Pannunzio afirmou que, sem o voto em lista preordenada, não faz sentido continuar com a votação da atual reforma.

Apenas duas legendas definiram apoio ao voto em lista fechada: PPS e DEM. “Os partidos ainda não estão preparados para isso”, admite o deputado Onyx Lorenzoni (RS), líder do DEM na Câmara. “Mas, continuar do jeito que está, não dá”, complementa. “Temos que mudar a cultura”.

Caso o projeto seja aprovado, os eleitores não mais elegerão individualmente seus candidatos a vereador, deputado estadual e federal, mas votarão em listas previamente ordenadas pelos partidos.

A distribuição de cadeiras seria semelhante à que se processa hoje: cada partido continuaria recebendo o número de lugares que lhe corresponde pela proporção de votos que obteve. Assim, se um partido tem direito a oito cadeiras, entram os oito primeiro colocados da lista.

Ditadura partidária

A maioria dos médios partidos é contrária à medida. Os líderes argumentam que o voto em lista favorecerá a ditadura partidária, ou seja, as grandes legendas. PR, PDT, PSB e PTB votarão contra o primeiro item da reforma política. Só os petebistas vão liberar o voto de seus deputados. “Isso é voto indireto. Defendemos o voto direto do povo”, argumenta o deputado Miro Teixeira (RJ), líder do PDT. Segundo ele, o projeto fere a história de seu partido, que lutou pelo voto direto.

O deputado Márcio França (SP), líder do PSB, espera que a votação seja apertada, “mas com pequena vantagem para a derrubada da medida”. Para o líder do PR, Luciano Castro (RR), o voto em lista “não contribui para a democracia”. A tendência é que outros partidos nanicos, como PRB, PMN, PHS, também votem contra o projeto.

“Imaginação fértil”

Para tentar aprovar o voto em lista preordenada, alguns parlamentares discutem a possibilidade de flexibilizá-la. Como seria, ninguém ainda sabe. Há várias hipóteses, como a apresentação de três listas, duas, ou até a apresentação de nomes em separado.

“A imaginação aqui é fértil”, brincou Antônio Carlos Pannunzio. Nesse caso, diz, haveria outro problema: “O financiamento público valeria também para os nomes fora da lista?”, questiona.