Lideranças e governo participam da primeira reunião da comissão de política indigenista

Érica Santana
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Garantir a participação os índios na discussão das políticas públicas voltadas para os povos indígenas, esse é principal objetivo da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), que realiza hoje (4) sua primeira reunião. Lideranças e representantes do governo discutem neste primeiro encontro a aprovação do regimento interno da comissão e a criação de câmaras técnicas que irão tratar do funcionamento do colegiado, responsável por acompanhar as políticas públicas do setor.

A comissão é formada por 20 representantes indígenas de diferentes regiões e presidida pelo presidente da Funai. Ela também é composta por dois representantes de organizações indigenistas e treze membros do governo federal. A Comissão Nacional de Política Indigenista se reunirá a cada dois meses em Brasília para realizar reuniões ordinárias e poderá ser convocada extraordinariamente sempre que o presidente ou dois terços dos membros a convocarem.

O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, disse que o papel da comissão é estimular a participação e o protagonismo dos índios na definição das políticas indigenistas. "Estamos com a função de amadurecer essa comissão, de fazer com que ela ganhe força, legitimidade e credibilidade”, afirmou.

A comissão tem caráter consultivo e temporário e foi instituída em 2006 com o objetivo de acompanhar as ações dos órgãos do governo federal ligadas a questões indígenas e também para monitorar a criação e atualização de leis relacionadas aos índios. “O foco principal é que a gente possa ter um plano, uma definição clara do que deve ser a diretriz geral de ação do governo, dialogando com as organizações indígenas para garantir seus direitos constitucionais e apontar medidas necessárias”, explicou Márcio Meira.

A elaboração do anteprojeto de lei que cria o Conselho Nacional de Política Indigenista também cabe a CNPI. No entanto, diferentemente da comissão, esse o conselho terá caráter deliberativo, ou seja, suas decisões deverão ser seguidas pelo governo federal.

O líder da nação Caiapó, Akiabouro Caiapó, disse que é prioritário que a comissão debata a preservação da floresta Amazônica, a construção de hidrelétricas, a invasão e mineração em terras indígenas. “Tem muitas propostas e problemas que o governo e o Congresso discutem que precisam ser tratados pelos indígenas nessa comissão. Temos que ser ouvidos no que o governo faz para os indígenas”, disse.

Caiapó espera que a comissão defenda os direitos dos índios. “Nós vamos enfrentar mesmo para derrubar qualquer decreto para ser melhor para o índio. Agora nós estamos sabendo o que é bom para os índios”.