Eliminar pobreza é 'chave para reduzir trabalho infantil'

BBC Brasil

A agricultura, atividade em que estão duas de cada três crianças que trabalham, é neste ano o foco da campanha da OIT, no Dia Mundial contra o Trabalho Infantil.

Cinco organizações, entre as quais a própria OIT e sua equivalente das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), se uniram para tentar encontrar maneiras de erradicar o trabalho infantil agrícola.

Em nota à imprensa, o subdiretor-geral de Agricultura e Proteção de Consumidor da FAO, José Maria Sumpsi, disse:

"É simplesmente inaceitável que 132 milhões de crianças entre 5 e 14 anos se vejam forçados a trabalhar a terra todos os dias, às vezes em condições insalubres e perigosas."

"A única estratégia válida contra o trabalho infantil é reduzir a pobreza nas áreas rurais dos países em desenvolvimento. Para isto, é preciso oferecer oportunidades de renda, segurança e salubridade nos trabalhos agrícolas, melhorar o manejo de pesticidas e garantir o desenvolvimento sustentável."

Prejuízos

Estimativas internacionais dão conta de que o trabalho infantil responde por um terço da mão-de-obra agrícola.

Mais do que a exploração infantil, a presença de crianças nos campos significa que elas não freqüentam a escola.

Este é um dado crucial para a OIT, que considera aceitáveis trabalhos "leves", que não prejudiquem a formação e a saúde da criança, a partir dos 12 ou 13 anos de idade.

Nestes casos, o trabalho infantil pode ser visto como parte do aprendizado da criança dentro de seu modo de vida rural.

A única estratégia válida contra o trabalho infantil é reduzir a pobreza nas áreas rurais dos países em desenvolvimento. Para isto, é preciso oferecer oportunidades de renda, segurança e salubridade nos trabalhos agrícolas, melhorar o manejo de pesticidas e garantir o desenvolvimento sustentável.   José Maria Sumpsi, subdiretor da FAO

O problema é que a agricultura, junto com a mineração e a construção civil, está entre os trabalhos mais perigosos mesmo para um adulto.

Um breve relatório da organização chama atenção para o fato de que as meninas cumprem uma dupla jornada de trabalho, realizando tarefas domésticas como cozinhar e cuidar da família, o que reduz ainda mais o seu tempo de lazer.

Avanços

Mas as organizações notaram que houve avanços nos últimos anos, sobretudo nos países pobres.

Em um relatório divulgado em 2004, a OIT demonstrou que o número de crianças trabalhadoras havia caído 11% no mundo entre 2000 e 2004.

Incluindo as crianças que trabalham na agricultura e fora dela, a entidade calcula que o número de crianças trabalhadoras se reduzira de 246 milhões para 218 milhões.

Liderada pelo Brasil e pelo México, a região da América Latina e Caribe foi a que mais viu sua população de crianças trabalhadoras diminuir – de 16% das crianças para 5%.

No caso do Brasil, o número de crianças entre 5 e 15 anos que trabalham caiu de 3 milhões em 2000 para 2,2 milhões em 2004. A idade mínima para trabalho no Brasil é 16 anos.

Para a OIT, programas brasileiros como o Toda Criança na Escola, o Bolsa Família e o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) são exemplos de iniciativas que, a partir dos anos 90, incentivaram as crianças, e suas famílias, a trocar o trabalho pela sala de aula.