Conselho de Ética investigará Calheiros, mas sinaliza absolvição

Processo para apurar ligação do presidente do Senado com empreiteiras foi instalado com relator amigo e averiguações preliminares favoráveis a Renan Calheiros. Autor do pedido de inquérito, PSOL vê ‘ânsia’ pela absolvição.

André Barrocal – Carta Maior

BRASÍLIA – Sob a desconfiança de que está no jogo da blindagem dos grandes partidos em defesa do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o Conselho de Ética da Casa topou, nesta quarta-feira (6), investigar a ligação do senador com empreiteiras. Mas deu todos os sinais de que apenas prepara a absolvição. Em vez de uma comissão com três membros, em que cada um fica de olho no outro, o processo terá só um relator. O escolhido é aliado de um dos políticos mais próximos de Calheiros. A base do inquérito serão apurações preliminares de um parlamentar que já declarou ter vontade de inocentá-lo.

Autor do pedido de investigação contra Calheiros, o PSOL não tem dúvidas de que já há um pré-julgamento do Conselho em favor do senador. “Há um desejo, uma ânsia, uma volúpia da absolvição jamais vistos. Mas, como não pode ser feito descaradamente, armaram essa situação”, disse o líder do PSOL na Câmara, Chico Alencar (RJ).

Por pouco, a absolvição de Calheiros não dispensou um inquérito, o que teria sido o “descaramento” apontado pelo PSOL. O presidente do Conselho, Siba Machado (PT-AC), e o corregedor do Senado, Romeu Tuma (ex-PFL-SP), queriam o arquivamento do caso. Isso porque Tuma, por ser corregedor, fizera averiguações e achava que as explicações de Calheiros bastavam. Daí ele ter declarado que tinha vontade de absolver o investigado e Sibá, que as denúncias já tinham sido respondidas.

A absolvição sumária foi barrada graças a uma carta do PSOL entregue ao Conselho antes da reunião com o objetivo de constranger os senadores. Nela, o partido disse que haveria “proteção” ao investigado. “Queremos apurar. Se não cabe condenação antecipada, também não cabe absolvição por antecipação”, disse José Nery (PA), único representante do PSOL no Senado.

Diante da pressão do PSOL, os grandes partidos, que são solidários a Calheiros, ficaram sem argumentos para apoiar o rito sumário. “O caminho correto seria designar o relator, constituir o processo, e a comissão votar o relatório”, disse na reunião o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM). “Tem de designar o relator e encaminhar o processo”, afirmou a líder do PT, Ideli Salvatti (SC).

Relator amigo
A escolha do relator não podia ter sido mais favorável a Calheiros. Sibá nomeou Epitácio Cafeteira (PTB-MA), aliado histórico do senador José Sarney (PMDB-MA), que por sua vez tem uma relação muito próxima e amigável com o presidente do Senado. Sibá não de uma explicação muito clara sobre o motivo da escolha, mas negou que haja tentativa de beneficiar o investigado. “Só estamos começando o trabalho e vamos fazer Justiça”, disse.

Cafeteira vai dar um parecer sobre duas suspeitas básicas existentes contra Calheiros. A primeira diz respeito a pagamentos de despesas pessoais dele feitas pelo lobista Cláudio Gontijo, da empreiteira Mendes Junior – a empresa toca uma obra pública em Alagoas paga pelo governo federal graças a uma proposta de Calheiros. Segundo o presidente do Senado, Gontijo, que é amigo dele, apenas intermediava o pagamento de contas relativas a uma filha que Calheiros possui fora do casamento.

A segunda suspeita tem relação com a Operação Navalha, da Polícia Federal, que investiga um esquema de corrupção e desvio de verba pública operados pela empreiteira Gautama. Grampos da PF mostram Calheiros fazendo lobby junto ao governo de Alagoas para favorecer a Gautama. Calheiros nega envolvimento com a construtora. E, por enquanto, não tem o que temer neste flanco.

Na noite de terça-feira (5), o corregedor do Senado reuniu-se com a ministra Elaine Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que acompanha a Operação Navalha, e ouviu palavras de alívio. “Ela disse para eu ficar tranqüilo que, por enquanto, não apareceu nada contra ele [Calheiros]”, afirmou Tuma.