Associações de moradores cobram mudanças em políticas públicas

A Confederação Nacional das Associações de Moradores apresentou reivindicações a 11 ministérios nesta semana, em Brasília. Apesar de poucas respostas concretas, balanço é positivo.

Jonas Valente - Carta Maior

BRASÍLIA - Nesta última quarta-feira (13), cerca de 2 mil representantes de associações de moradores tomaram a Esplanada dos Ministérios na jornada da Conam (Confederação Nacional das Associações de Moradores). O lema, Emprego, Desenvolvimento, Reforma Urbana e Direitos Sociais, traduziu a amplitude da pauta, que não se restringiu apenas às tradicionais reivindicações relacionadas à moradia popular.

A variedade de assuntos se traduziu na extensa agenda, que incluiu reuniões e audiências em 11 ministérios, além de uma “blitz” no Congresso Nacional. No Ministério do Trabalho e Emprego, os ativistas cobraram políticas mais efetivas de qualificação profissional e inserção no mundo do trabalho. No Ministério do Desenvolvimento Social, o foco foi a ampliação do controle social sobre os programas coordenados pela pasta, especialmente o Bolsa Família.

Segundo Wander Geraldo, presidente da Conam, não adianta somente distribuir benefícios sociais, mas é preciso construir políticas mais integradas, que vinculem a transferência de renda com outras iniciativas de melhoria da qualidade de vida, como saneamento básico e projetos de segurança alimentar. “Não é só matar a fome, mas garantir a qualidade da comida”.

No Ministério de Minas e Energia, a Conam pediu a revisão dos critérios da tarifa de baixa renda para uma nova fórmula que combine a renda com o consumo elétrico e maior investimento no programa Luz para Todos. No Ministério da Educação, os representantes da entidade defenderam a realização de uma Conferência Nacional de Educação e solicitaram um assento no Conselho Nacional de Educação. No Ministério da Saúde, o pleito apresentado foi a regulamentação da Emenda Constitucional 29, que garante mais recursos para o Sistema Único de Saúde.

Apesar da boa recepção, poucas respostas concretas foram apresentadas pelos diversos órgãos. Uma das exceções foi o Ministério da Cultura, que prometeu uma linha de financiamento para projetos culturais comunitários, e o Ministério das Comunicações, que se comprometeu a agilizar a tramitação de rádios comunitárias indicadas pela Conam.

Moradia
Apesar de ter ampliado sua pauta nesta marcha, a Conam não deixou de ter como foco principal a luta pela moradia, especialmente aquela de caráter popular. Mais de 200 lideranças se reuniram com o Ministro das Cidades, Márcio Fortes, e reivindicaram mais recursos para o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social. A Conam reforçou o coro já lançado por outras entidades de moradia para que os recursos previstos no Programa de Aceleração do Crescimento para moradia popular, saneamento e transporte público fossem alocados no FNHIS.

Com isso, as entidades defenderam que o governo dobrasse os recursos do fundo dos atuais R$ 1 bilhão para R$ 2 bilhões. Para Wander Geraldo, a ampliação de volume do fundo é fundamental, pois ele é o principal instrumento de atendimento às famílias com renda entre 0 e 3 salários mínimos. Esta faixa representa 82% do déficit habitacional brasileiro, que atinge hoje cerca de 8 milhões de pessoas.

A entidade cobrou também a sanção presidencial da Medida Provisória 335/06, que permite a cessão de prédios públicos para fins de moradia popular. Até a edição da MP, no caso das empresas públicas, isso era vetado pois o repasse de qualquer imóvel só pode se dar por leilão. A medida retira estes empecilhos, mas até agora o governo não conseguiu fazer nenhum repasse de imóveis. Além disso, como a matéria espera sanção presidencial, ainda há o risco do presidente Lula vetar algum artigo. “Defendemos que ela seja aprovada logo”, diz o presidente da Conam.

O ministro das Cidades recebeu a extensa pauta, de quase duas páginas, e se comprometeu a dar resposta à Conam. Márcio Fortes destacou que boa parte dos itens constantes na agenda da entidade será debatida na Conferência Nacional das Cidades, que será realizada ainda este ano. Segundo Márcio Fortes, a idéia é discutir a integração das políticas urbanas para potencializar sua execução e o atendimento da população.