Ação contra BrT leva Mangabeira a perder indicação ao ministério

IG/Último Segundo

Cristiano Romero - Demitido antes de tomar posse. É esta a situação do professor Roberto Mangabeira Unger, convidado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para assumir, com status de ministro, o comando da Secretaria de Ações de Longo Prazo. Indicado para o cargo pelo vice-presidente José Alencar, Mangabeira caiu em desgraça depois de ter decidido acionar judicialmente, nos Estados Unidos, a operadora de telefonia fixa Brasil Telecom (BrT).

Ontem, o ministro das Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia, praticamente selou o destino de Mangabeira, que é filiado ao mesmo partido - o PRB - de José Alencar. "Se isso for um empecilho legal, das duas uma: ou ele retira a ação ou desiste do cargo", disse ele. O caso BrT foi, na verdade, a gota d'água. O presidente já vinha demonstrando arrependimento com a nomeação, dada a forte reação de intelectuais e pesquisadores do Ipea, órgão que ficaria subordinado ao novo ministro.

A BrT tem, entre seus principais sócios, três fundos de pensão ligados a empresas estatais - Previ, Petros e Funcef. Na avaliação de assessores de Lula, somente esse fato já caracterizaria, para o futuro ministro, um conflito de interesse. O caso, no entanto, é ainda mais complicado.

Professor da prestigiosa Harvard University, Mangabeira foi contratado, em 2005, para ser o "trustee" (representante legal) da BrT em Nova York, onde corria uma disputa judicial entre a operadora e a Telecom Italia. O responsável por sua contratação foi o banqueiro Daniel Dantas, do Grupo Opportunity, um dos sócios da BrT.

Em outubro de 2005, depois de cinco anos de litígio, os fundos de pensão, em associação com o Citibank, o outro sócio da BrT, afastaram Dantas da gestão da companhia. A nova diretoria realizou auditoria nas contas da empresa e constatou, entre outras coisas, que Mangabeira teria recebido US$ 2 milhões em honorários e se beneficiado de mordomias como viagens de avião em primeira classe e aluguel de apartamento na Avenida Vieira Souto, um dos endereços mais caros do Rio de Janeiro.

Na ocasião, a BrT cogitou acionar Mangabeira judicialmente, alegando que, em vez de cumprir a função de "trustee", o professor de Harvard atuou em defesa de um dos sócios da empresa - Daniel Dantas. Uma das evidências disso teria sido a participação dele numa reunião da Kroll, o escritório americano de investigação contratado por Dantas para supostamente espionar integrantes do governo Lula e sócios da BrT. A operadora desistiu da ação depois que Mangabeira teria renunciado ao direito de permanecer como seu "trustee" nos Estados Unidos.

No dia 20 de abril, o Palácio do Planalto confirmou que Mangabeira seria ministro. Dez dias depois, portanto, após a confirmação da nomeação, o professor decidiu acionar judicialmente a BrT, cobrando honorários aos quais julgava ter direito. Surpreendida pela ação, a BrT decidiu, no dia 22 de maio, também acionar Mangabeira em Massachusetts, exigindo prestação de contas de todo o período em que atuou como seu representante legal.

Segundo um assessor direto do presidente, Mangabeira fez chegar ao governo a informação de que teria feito um acordo com a BrT e retirado o processo. A informação, segundo apurou o Valor, não procede. "Ele se meteu numa confusão. A nomeação virou uma novela desgastante", comentou um ministro. "Ele reacendeu, com essa história, a ligação dele com o Daniel Dantas, um desafeto do governo", observou outro assessor.

Por consideração a José Alencar, Lula decidiu não revogar o convite feito a Mangabeira, mas, para deixar claro que não o quer mais no governo, resolveu tirá-lo da agenda. Isto significa que a posse, marcada para o dia 13, foi suspensa e que não será agendada uma nova data. A expectativa do presidente é que o professor de Harvard, que já foi guru de Leonel Brizola e Ciro Gomes, desista do cargo.

Procurado ontem pelo Valor em seu escritório em Harvard, Mangabeira não retornou as ligações. Ele também não respondeu às mensagens eletrônicas.