Programa para Amazônia sofre corte de verbas de 64%

Agência Estado

São Paulo - O Programa Amazônia Sustentável, do Ministério do Meio Ambiente, que engloba três projetos mantidos por doadores internacionais, apresenta neste ano um corte no Orçamento de 64% em relação a 2006. O valor passou de R$ 57,5 milhões para R$ 20,5 milhões. A explicação do ministério para a redução brutal é dúbia: por um lado, resulta do término do projeto que mais consumia recursos dentro do programa. Por outro, o Orçamento de 2006 é irreal, pois uniria o valor reservado para três anos, não um.

"A grande queda se deve sobretudo ao fim da implantação do sistema de gestão de recursos na Amazônia, projeto de apoio à estruturação de órgãos ambientais regionais. Tanto que a previsão (para o projeto) passou de R$ 44 milhões, no ano passado, para R$ 5 milhões neste ano", diz o secretário-executivo do MMA, Claudio Langone. Em 2006, o valor realmente gasto no Amazônia Sustentável foi de apenas R$ 10,9 milhões, ou 18,95% do estabelecido no Orçamento, segundo levantamento feito pela ONG Contas Abertas.

O Amazônia Sustentável é parte de outro programa maior, o Programa Piloto para Proteção das Florestas Tropicais do Brasil (PPG-7), financiado por países ricos, diz Langone. "Havia o hábito de jogar a quantia global da doação no Orçamento de um ano. Os R$ 57,5 milhões correspondem a três anos." O PPG-7 tem sofrido críticas dos doadores - Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Grã-Bretanha, Japão e União Européia - que pedem resultados mais contundentes e reduziram o repasse. (Cristina Amorim)