Participação social e Reforma Política são desafios para 2º mandato

Lula criticou os “preconceitos elitistas que tentaram desqualificar a opção popular” e sugeriu mais permeabilidade à voz das ruas: “Precisamos fortalecer um espaço público capaz de gerar novos direitos e produzir uma cidadania ativa".

Jonas Valente - Carta Maior

BRASÍLIA - “Nosso governo nunca foi, nem é ‘populista’. Este governo foi, é e será popular”. A frase de efeito foi apenas uma das inúmeras referências feitas pelo presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva sobre o seu primeiro mandato encerrado no último dia 31 de dezembro de 2006 e do atual que se iniciou nesta segunda-feira (1º). Apesar de se autodenominar o presidente “de todos”, Lula bateu pesado nos “preconceitos elitistas que tentaram desqualificar a opção popular” e afirmou que foi no seu governo que os trabalhadores conquistaram o direito de entrar no Palácio do Planalto “como se fosse deles”.

Para a prefeita de Fortaleza (capital do Ceará), Luizianne Lins, uma das 400 autoridades presentes à solenidade de posse, a “maioria silenciosa” que hoje se sente representada pelas políticas realizadas pelo governo começa a ter outra auto-estima, obra de uma “revolução cultural”. “Os preconceitos contra Lula não eram preconceitos populares, mas da elite. O povo incorporava. Mudar isso é o maior patrimônio político deste governo”, diz. No entanto, a relação entre Lula e a maioria pobre da população nos próximos quatro anos significa mais do que a simples identificação do presidente como exemplo do povo que “chega lá”.

Ela diz respeito à necessidade de sustentação da base social que elegeu Lula em outubro último, caracterizada pelo presidente como “a verdadeira opinião pública do País que alguns pretenderam monopolizar”. A referência foi explícita ao processo eleitoral, quando apesar dos editoriais dos veículos que se autodenominam “a opinião pública” apoiarem o projeto para o País seria o apresentado por Geraldo Alckmin o povo, ou a maioria dele, optou por Lula. Mas em quatro anos sem pesquisas semanais de intenção de voto e sem o termômetro da eleição, como fazer valer a opinião pública?

Uma das formas é a abertura do governo ao povo organizado através dos mecanismos de participação. O que Lula destacou como uma das conquistas da sua primeira gestão e compromissos da segunda. “Meu governo, atento às manifestações das ruas e, em especial, aos movimentos sociais, construiu grande parte de suas políticas públicas e importantes decisões governamentais, consultando a opinião da sociedade organizada em Conferências Nacionais, Conselhos e Foros. Continuaremos nesse rumo”. Segundo o deputado Walter Pinheiro (PT-BA), o presidente acertou ao ressaltar como “elemento mais importante” o apoio dos movimentos sociais e da base que o elegeu.

Mas para o petista é preciso ampliar os canais de participação dos segmentos organizados sob risco de se repetir o distanciamento da base social sofrido pelo governo durante o primeiro mandato de Lula. Um destes canais, diz Pinheiro, são as políticas desenvolvidas pelos governos estaduais. Ele cita como exemplo de instrumento de participação a ser fortalecido os conselhos que serão criados para fiscalização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Para Luizianne Lins, a experiência do orçamento participativo como a realizada em sua cidade pode ser apropriada pelo governo federal de maneira setorial ou regional, promovendo maior porosidade do Estado à população.

Reforma Política
Uma agenda central para encarar o desafio da abertura do Estado, segundo Lula, será a Reforma Política. O presidente defendeu que ela não deve se restringir às mudanças no estatuto que rege a ação partidária, mas deve incluir a ampliação da democracia participativa. “Nossas instituições têm de ser mais permeáveis à voz das ruas. Precisamos fortalecer um espaço público capaz de gerar novos direitos e produzir uma cidadania ativa”, defendeu. Ele destacou que as formas de democracia participativa não são opostas às da democracia representativa. “Elas se complementam”, disse ao conjunto de parlamentares que ouviram seu discurso no Congresso Nacional.

Para o líder do PT na Câmara dos Deputados, Henrique Fontana, a Reforma Política deve aprovar “um conjunto de medidas de participação direta da população”, tais como o uso de plebiscitos e referendos. “Tudo isso fortalece a participação da sociedade, legitimando a democracia participativa e consolidando a democracia como um todo”, sustenta. A ampliação do escopo da Reforma Política para fortalecer a incidência da base social no Estado certamente não será agenda facilmente aceita, pois mexe em privilégios da classe política.

O presidente do Congresso e do Senado, Renan Calheiros (PSDB-AL), também tocou no seu discurso na centralidade da “modernização do sistema político”. Para ele, “quem morreu não foi a democracia e a ética”, mas o sistema em vigor. Para reverter a “descrença nas instituições”, Calheiros salientou a importância da autonomia dos Três Poderes e também deixou claro que a oposição tem como contribuir com esse processo de “quebra de inércia” em nome do “interesse da Nação”, haja vista a “maturidade com que vem atuando”.

Ao defender a valorização dos consensos em detrimento das divergências, Lula fez um apelo aos políticos. “Temos no Brasil um desafio pela frente. Desafio para as forças que se identificam com este governo e para aquelas que se situam na oposição. Temos de refletir sobre nossas instituições e nossas práticas políticas. Temos de construir consensos que não eliminem nossas diferenças, nem apaguem os conflitos próprios das sociedades democráticas. Precisamos de um sistema político capaz de dar conta da rica diversidade de nossa vida social”.