PAC prevê investimentos de R$500 bilhões até 2010

Por Ricardo Amaral

BRASÍLIA (Reuters) - O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) prevê um conjunto de investimentos públicos e privados de cerca de 500 bilhões de reais nos próximos quatro anos, de acordo com relato feito pela ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) a dois interlocutores no final da semana e confirmados à Reuters por uma fonte do Palácio do Planalto.

O PAC será anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na segunda-feira.

Quase metade dos investimentos --destinados à logística, energia, saneamento e habitação-- virá do Orçamento da União e de empresas estatais, somando cerca de 230 bilhões de reais, e a outra parte corresponde a investimentos privados.

De acordo com fonte do governo, a meta de superávit primário nos próximos anos deverá ser reduzida dos atuais 4,25 por cento do PIB para até 3,75 por cento, para comportar novos investimentos do setor público.

Os investimentos previstos no setor de energia no período que vai até 2010 são de 234 bilhões de reais, incluindo a iniciativa privada. Mais da metade disso são investimentos da Petrobras (122 bilhões de reais), para explorar, produzir e distribuir petróleo e gás. Energia elétrica (geração e transmissão) e renovável (biodiesel) completam o pacote.

A Eletrobrás, estatal de energia elétrica, passará a operar nos moldes da Petrobras, para captar investimentos externos por meio sociedades para finalidade específica (project finance), asseguraram as fontes.

A Eletrobrás será excluída, por decreto do presidente Lula, da lista do empresas do programa de desestatização. Também será autorizada a operar fora dos limites da Lei 8.666 (Lei de Licitações), como já ocorre com a Petrobras.

O segundo maior volume de recursos públicos será canalizado para as áreas de saneamento e habitação popular, somando cerca de 60 bilhões de reais da Caixa Econômica Federal, do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), de acordo com as fontes.

O governo também vai ampliar os limites de endividamento dos Estados e Municípios, para que possam financiar obras de saneamento e habitação com recursos federais. A medida foi antecipada por Lula a uma centena de prefeitos na quarta-feira.

Estradas, portos, hidrovias e outras obras de logística devem receber 24 bilhões de reais de recursos públicos em quatro anos. O PAC inclui concessões de rodovias importantes previstas no Projeto Piloto de Investimento (PPI), abrindo caminho para investimentos privados no setor. Também retoma o programa de transposição do rio São Francisco.

As fontes confirmaram que o presidente Lula estuda propor ao Congresso uma nova Lei de Licitações, como ele havia adiantado, também na quarta-feira, ao governador de Alagoas, Teotônio Vilela Filho (PSDB). A proposta pode compor o PAC.

De acordo com as fontes, o PAC incluirá somente projetos com viabilidade assegurada quanto ao financiamento, à segurança jurídica e ao impacto ambiental e sócio-cultural.

Um segundo pacote de investimentos que inclui projetos considerados viáveis e importantes, mas com pendências ambientais, jurídicas e de financiamento, será deslanchado na medida em que os entraves forem superados, disseram as fontes.

A conta de 500 bilhões de reais de investimentos exclui estes projetos, disse a ministra Dilma a seus interlocutores.

"Não se trata de um programa de intenções, como ocorreu no passado, mas um conjunto de projetos", disse uma das fontes, comparando o programa ao Plano Avança Brasil, anunciado no segundo mandato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que não deslanchou.

O pacote de investimentos públicos a ser anunciado corresponde ainda à concepção do presidente Lula de que o estado deve ter um forte papel indutor do desenvolvimento.

Nas discussões sobre o PAC, segundo as fontes, foram mencionados com frequência a política industrial do presidente Getúlio Vargas (anos 1940-50) e o New Deal, do presidente norte-americano Franklin D. Roosevelt, nos anos 1930.