Entrevista - Heinz Dieterich Steffan
Publicado em 12/01/2007 11:48
Correio Braziliense
Filósofo alemão explica o “socialismo do século 21” e a transição da Venezuela ao novo sistema
Claudio Dantas Sequeira
Da equipe do Correio
| Arquivo Pessoal |
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| ``O império soviético faliu porque era, no fundo, uma economia de mercado com forte influência estatal. O risco aqui é o mesmo`` |
“Chávez acha que Jesus foi o primeiro grande socialista, mas eu já lhe disse que Jesus e a Bíblia não podem aportar nada ao socialismo. Jesus resolvia problemas de falta de vinho ou pão com milagres. Nós precisamos de ciência e tecnologia”, ironiza. Puxões de orelha como esse são freqüentes, embora pouco eficazes. As nacionalizações anunciadas por Chávez nesta semana, por exemplo, representam um risco para o projeto socialista. “São medidas para recuperar as forças produtivas. Isso não é o socialismo, mas o tradicional nacional-desenvolvimentismo de Juan Perón (Argentina), Getúlio Vargas (Brasil) e Lázaro Cárdenas (México).” Dieterich acredita que a Venezuela vive um processo histórico de transição, durante o qual são necessárias doses cavalares de perseverança e lucidez: “Neste ano, veremos se há vontade política para mudar ou repetir o passado”. Em 2004, ele acompanhou Chávez em um encontro com Lula, em Manaus. “Infelizmente não chegamos a conversar”, lamenta.
O mentor de Chávez
Em que consiste o socialismo do século 21?
O conceito foi formulado por mim em 1998, na busca por um modelo alternativo à economia de mercado. A idéia é criar uma sociedade pós-capitalista, que ponha fim a esse ciclo de 5 mil anos, levando em conta a intenção humanista do socialismo histórico, mas com diferenças qualitativas. Há dois elementos principais. O primeiro se baseia na economia de equivalência, de valores, já discutida por Karl Marx e David Ricardo. Quero dizer que a economia deve operar sobre valores, não mais sobre preços. O segundo é a ampla participação dos cidadãos no processo decisório, seja político, econômico ou social. O cidadão comum participará na aprovação do orçamento federal, decidirá se o país deve ir à guerra. Participará em questões federais, municipais e empresariais, podendo decidir sobre investimento e jornada de trabalho.
O Legislativo é dispensável?
Não. Essa participação popular deve ser gradual. Trata-se de um longo processo de transição, que requer aprendizagem. Para decidir sobre orçamento, o povo precisa saber de economia. Num primeiro momento, por exemplo, se poderia submeter a consulta popular eletrônica 10% da lei do orçamento, enquanto 90% seriam decididos normalmente, pelos parlamentares. Tudo isso implica conflito de interesses. Os ministérios não vão querer ceder no orçamento, as elites econômicas não aceitarão um referendo em que se decida um aumento de impostos. É um conflito normal da democracia. Poder popular e poder de Estado precisam coexistir.
Explique a questão dos preços. Eles serão abolidos?
Toda economia precisa de um sistema para medir e expressar o valor de um produto. Na de mercado, esse sistema é o preço, que expressa a correlação de poder entre dois sujeitos econômicos. Não se trata apenas de poder econômico, mas militar, cultural e político. E isso explica por que esse princípio de regulação opera em benefício do poderoso. Os bancos definem os juros, o empresário define os salários e o dono do mercado, seus preços. Uma sociedade diferente precisa de uma economia qualitativamente diferente. Os produtos terão um valor, baseado no tempo médio gasto em sua produção, ou time-imput. Se um aparato de medicina de Cuba representa 100 horas de trabalho, e o mesmo ocorre na produção de 500 barris de petróleo, podemos trocá-los de forma justa.
O Estado será o gestor econômico?
Ele terá a responsabilidade de elaborar a escala de valores, e planejar a economia sobre o valor dos produtos. Uma economia planificada democraticamente é um problema de tecnologia. Num país grande, como o Brasil, se tomam bilhões de decisões econômicas num dia. Processar essas informações é complicado, requer o uso de informática e internet.
A Venezuela está avançando?
Há um grande avanço no convencimento da maioria dos cidadãos. Há confiança de que o presidente não vai instalar uma tirania, e que a qualidade de vida vai seguir avançando. Com as reformas educacionais, o nível de educação e de discussão política é hoje muito superior ao de há cinco anos. O confronto com os Estados Unidos também serviu para criar consciência política na sociedade, especialmente na classe média. O crescimento econômico permite que as pessoas se concentrem nesse projeto histórico. Há as condições ideais para a transição ao socialismo, mas há um problema. Muita gente do governo Chávez ainda não está ciente do que consiste a economia do socialismo do século 21. Alguns apostam no escambo, outros na expropriação da propriedade privada. O cidadão deve ser aliado e fiscalizador do governo, pois há risco de corrupção e da soberba de funcionários do Estado.
As nacionalizações não são parte do socialismo?
São medidas para recuperar as forças produtivas. Isso não é o socialismo, mas o tradicional nacional-desenvolvimentismo de Juan Perón (Argentina), Getúlio Vargas (Brasil) e Lázaro Cárdenas (México). É importante que alguns setores fiquem na mão do Estado, como energia, segurança aérea e administração de aeroportos. Mas isso não muda a lógica do comportamento de mercado, e a nacionalização indiscriminada pode comprometer a eficiência econômica. O império soviético faliu porque era, no fundo, uma economia de mercado com forte influência estatal. O risco aqui é o mesmo. Pode estatizar, criar cooperativas. Se for baseada no preço, a economia não deixa de ser capitalista.
Chávez está traindo os princípios do socialismo?
Não. Creio que há um esforço consciente no desenvolvimento e na blindagem do governo. Mas o socialismo do século 21 só começará na Venezuela quando Chávez instituir a contabilidade do valor no Estado e nos três principais setores econômicos: a PDVSA (petroleira estatal), a Corporação Venezuela de Guayana (indústria básica de energia) e as cooperativas. Isso se faz paralelamente à contabilidade normal. A PDVSA continuará negociando com o mundo em preços. No início, será um modelo híbrido. Os pequenos empresários e as cooperativas começam a adotar o sistema do valor, ampliando o circuito não-capitalista. Depois a prática se estende ao exterior, via Cuba, Bolívia e Nicarágua.
Quando Chávez se interessou por sua teoria?
Eu o conheci em 1999, quando ele tinha três meses de governo. Estava num hotel em Caracas, e ele me ligou: “Heinz, estou em grande dívida contigo”. E explicou que uma amiga lhe havia dado de presente, quando ele estava na prisão, um livro meu sobre Manuela Sáenz, filha de Simón Bolívar. “Esse livro foi muito importante para mim”, me disse. Fui ao Palácio de Miraflores e passamos a noite conversando, ficamos amigos. Chávez é muito inteligente e um humanista autêntico. Um dia lhe falei do socialismo do século 21 e da teoria do bloco regional de poder. Não sou assessor de Chávez, mas acho que meus conselhos são importantes. Uma vez, Marta Harnecker lhe sugeriu que governasse sem partidos políticos. Eu disse que era um absurdo, pois eles são a base do sistema burguês, e a Venezuela tem uma superestrutura burguesa. Talvez daqui a 50 anos, mas por enquanto é necessário.
