Brasil enfatiza economia e esquece social

Governantes dão atenção quase exclusiva ao crescimento econômico e deixam em segundo plano saúde e educação, diz economista Flavio Comim, pós-doutor em Economia pela Universidade de Cambridge e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul

A preocupação com o crescimento econômico é sem dúvida importante, mas no Brasil ganha uma ênfase que deixa em segundo plano pelo menos dois pilares do desenvolvimento: a saúde e a educação, justamente as áreas privilegiadas por países que conseguiram avançar mais no IDH (Índice de Desenvolvimento Humano). O diagnóstico é do economista Flavio Comim, pós-doutor em Economia pela Universidade de Cambridge e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

“A estratégia comum [entre os países que subiram no ranking do IDH] foi a de investimentos pesados em saúde e educação”, ressalta Comim em entrevista à PrimaPagina. “Isso vale para os países ricos durante o final do século 19 e início do século 20, e vale para os países emergentes na metade para o final do século 20, como os tigres asiáticos, Índia e China, entre outros”, enumera. “Uma vez estabelecida uma base de desenvolvimento humano, o crescimento econômico veio como um resultado. Esse é um ponto difícil de ser entendido pelos governantes brasileiros. É dada uma ênfase quase exclusiva ao crescimento econômico, como se este fosse independente das bases sociais sobre as quais as economias estão estabelecidas”.

Comim participa nesta semana do Fórum sobre o Relatório de Desenvolvimento Humano, que periodicamente traz um especialista para debater com os internautas assuntos relacionados ao Relatório de Desenvolvimento Humano 2006, do PNUD. Ele discute com os internautas o que o Brasil precisa fazer para se tornar um país de alto desenvolvimento humano. No período para o qual há dados, o Brasil esteve sempre no grupo de médio desenvolvimento humano (IDH de 0,500 a 0,799): o piso foi 0,647 em 1975 e o topo, 0,792 em 2004. O PNUD classifica de alto desenvolvimento humano os países com IDH de 0,800 ou superior.

O professor da UFRGS deixa claro que, além da prioridade a saúde e educação, o processo é marcado pela lentidão. Afinal, argumenta, “leva tempo” educar uma criança do ensino fundamental ao médio, melhorar sistemas de saúde e saneamento e montar “um arcabouço institucional para a provisão desses serviços”.

Leia abaixo a entrevista, concedida por e-mail.

O PNUD classifica os países em três grupos em relação ao desenvolvimento humano: baixo (IDH menor que 0,500), médio (entre 0,500 e menor que 0,800) e alto (0,800 ou mais). Como surgiu essa classificação?

Flavio Comim — Essa classificação surgiu do trabalho pioneiro de Mahbub Ul Haq e Amartya Sem em colaboração com Sudhir Anand. O propósito ao formular um índice de performance relativa, como é o IDH, era também de expressar o desenvolvimento em seus aspectos qualitativos. Essa classificação espelha isso. Cabe aqui lembrar que Ul Haq era preocupado com a simplificação e popularização da idéia de desenvolvimento. O fato de serem apenas três grupos reflete essa preocupação.

As tendências de longo prazo do IDH parecem indicar que as mudanças são em geral vagarosas. O único país que tinha baixo desenvolvimento humano em 1975 e conseguiu atingir um alto desenvolvimento humano em 2004 foi Omã, no Oriente Médio. É inevitável que, para serem sustentáveis, os avanços tenham de ser lentos?

Comim — Isso mesmo, mas não apenas por uma questão de sustentabilidade. Para educar uma criança são necessários 11 anos para que ela atinja o secundário. Para que sistemas de saúde sejam melhorados, não bastam programas de vacinação, mas investimentos pesados em equipamentos médicos e medicamentos. Ou saneamento, como destaca o RDH 2006. Tudo isso, contando com a montagem de um arcabouço institucional para a provisão desses serviços, leva tempo. No entanto, no ponto de vista do crescimento econômico, a sustentabilidade parece, sim, ser relacionada a “lentidão”. Os países de desenvolvimento humano elevado poderiam crescer mais se quisessem. Entretanto, eles optam por evitar grandes oscilações e turbulências. Ao invés disso, o seu gerenciamento macroeconômico está focalizado na manutenção de taxas baixas mas estáveis de crescimento.

É possível identificar uma estratégia comum nos países que galgaram vários postos no ranking de desenvolvimento humano?

Comim — Sim. A estratégia comum foi a de investimentos pesados em saúde e educação, independentemente do seu profile econômico. Isso vale para os países ricos durante o final do século 19 e início do século 20, e vale para os países emergentes na metade para o final do século 20, como os tigres asiáticos, Índia e China, entre outros. Uma vez estabelecida uma base de desenvolvimento humano, o crescimento econômico veio como um resultado. Esse é um ponto difícil de ser entendido pelos governantes brasileiros. É dada uma ênfase quase exclusiva ao crescimento econômico, como se este fosse independente das bases sociais sobre as quais as economias estão estabelecidas. A estratégia comum de quem se desenvolveu foi a de se importar com a saúde e educação de seu povo através da implementação de sistemas de saúde e educacionais eficientes.

Há algum país ou grupo de países cujo padrão de desenvolvimento o sr. considere especialmente exemplar?

Comim — Existem casos a notar, como o de nossos vizinhos latino-americanos. Podemos começar com os mais pobres, como Cuba e Costa Rica, que tiveram uma política de desenvolvimento humano pró-pobre, atingindo níveis elevados de expectativa de vida, ao redor de 78 anos, e de escolarização, entre 70% e 80%. Seguindo até os mais ricos, encontramos Argentina, México e Uruguai, todos com expectativa de vida próxima dos 75 anos e escolarização elevada. É interessante notar o caso do Chile, com uma expectativa de vida de 78 anos, escolarização de 81% e PIB per capita de quase US$ 11 mil. O Brasil poderia estar nessa situação, desfrutando a posição 38º no ranking. Esses países sofrem de restrições estruturais muito próximas às brasileiras, mas foram mais eficientes na gestão de seus sistemas de saúde, educação e implementação de políticas sociais.

Essas estratégias poderiam ser utilizadas no Brasil?

Comim — Seguramente. Primeiramente, é importante que o país olhe para as experiências educacionais e de saúde de outros países. Mas isso sozinho não é suficiente. O desenvolvimento humano, medido pelas variáveis do IDH, capta o resultado de uma combinação complexa de fatores e do modo pelo qual outras políticas são ou não integradas para promover o bem-estar dos indivíduos. Temos que olhar também para a provisão de água, para o saneamento, para a habitação, para o meio ambiente, para políticas industriais, para modelos administrativos e de gestão da saúde, para estratégias de alfabetização e modelos educacionais, entre outras coisas.

O IDH no Brasil cresceu em torno de 1% ao ano em dois momentos: entre 1975 e 1980 (1,12% ao ano) e entre 1995 e 2000 (0,94% ao ano). O que ocorreu para que o país avançasse nesse ritmo, superior ao de outros períodos?

Comim — É mais fácil crescer quanto se está pior. Os avanços expressivos que o Brasil teve na redução da taxa de mortalidade infantil durante as décadas de 80 e 90 foram possíveis com uma tecnologia muito simples. É relativamente fácil, em termos operacionais e financeiros, baixar a taxa de mortalidade infantil da casa dos 80 para 30 (sobre mil crianças). O difícil é investir em medicamentos e aparelhos médicos para baixar da casa dos 30. Do mesmo modo, o investimento inicial em escolas é muito custo-efetivo em estágios mais baixos de desenvolvimento. No entanto, à medida que se evolui na taxa de matrícula bruta, aumentando a base para cálculos de variação, diminui-se o potencial de crescimento.

Pode-se dizer que durante esses períodos o país teve avanços significativos nas três dimensões do IDH. No entanto, o país ainda permanece atravancado na dimensão saúde. A expectativa de vida do brasileiro, por volta de 71 anos, é mais baixa do que da Argentina, Chile, Uruguai, Costa Rica, Cuba, México, Panamá (todos com IDH superior ao do Brasil) e da Colômbia, Venezuela, Equador, Paraguai e El Salvador (todos com IDH inferior ao do Brasil). O caos hospitalar, característico do sistema de saúde de grandes metrópoles brasileiras, e a malha de postos de saúde, restrita pela escassez de recursos, nas periferias dessas mesmas cidades, responde por grande parte desse problema.

Das três dimensões do IDH (educação, longevidade e renda), é na educação que o Brasil mais se aproxima dos países desenvolvidos: o IDH educação brasileiro é de 0,88 e o dos países ricos, 0,98. O que o Brasil fez para atingir esse patamar? O que deve ser feito para avançar mais?

Comim — Na minha opinião, não devemos contar essa diferença em termos lineares. A distância entre o 0,88 e o 0,98 é muito significativa. A qualidade da educação no Brasil tem deteriorado progressivamente, e a introdução de ciclos (onde os alunos não repetem) tem mascarado esse problema. Esse artifício institucional evita a evasão e repetência, mas tira os incentivos para que os alunos progridam. Isso é menos importante quando os alunos são pequenos, mas é crucial na adolescência. Em outras palavras, acredito que a educação no Brasil, apesar de estatisticamente próxima a parâmetros quantitativos de países de alto IDH, é muito distante da educação nos países desenvolvidos. Existe um elemento qualitativo não captado pelo IDH que esconde o fato de que temos alunos matriculados semi-alfabetizados com 15 e 16 anos, com mínimos padrões de entendimento na leitura e matemática primária.

O IDH longevidade do Brasil (0,76) é menor que o da América Latina (0,79). O que o país precisa fazer para elevar a expectativa de vida?

Comim — A expectativa de vida depende de uma boa nutrição, de um sistema de saúde eficiente e de níveis básicos de educação mínimos para que as pessoas possam entender regras de nutrição e seguir conselhos médicos. De fato, um dos melhores redutores da taxa de mortalidade infantil é a educação da mãe. Para tal, é preciso que se implementem políticas efetivas de segurança alimentar, principalmente entre os mais pobres, e que se reestruturem os sistemas de saúde para que se tornem mais accountable aos mais pobres. A Costa Rica e o Equador fizeram isso, com modelos descentralizadores de saúde que deram vez e voz aos mais pobres. Existem modelos de gestão no Brasil, como o da Pastoral da Criança, que podem ser expandidos para outras áreas da saúde pública no país.

A única dimensão em que o IDH brasileiro é inferior ao do mundo é renda. É possível conseguir avanços rápidos nessa área?

Comim — Não. Crescimentos súbitos de renda não são nem possíveis nem desejáveis. Eles só podem ser conseguidos através de investimentos em indústrias intensivas em capital, que somente empregam mão-de-obra altamente qualificada. Vale a pena lembrar que a desigualdade na distribuição de renda no Brasil ainda figura entre as mais elevadas do mundo. Isso significa que qualquer aumento de US$ 100 na renda brasileira deixa aos 20% mais pobres, por exemplo, apenas US$ 2,6. Isso não promove inclusão, não promove desenvolvimento humano. O Brasil precisa definir políticas de crescimento de longo prazo de inclusão econômica de caráter pró-pobre. Precisamos de avanços que sejam lentos mas na direção certa, e não de avanços rápidos que caminhem na direção errada.