Soberania alimentar - Mais de 600 participam de Fórum da Via Campesina na África

Organização internacional de camponeses Via Campesina realiza nesta semana Fórum internacional da Soberania Alimentar no Mali, para fortalecer mundialmente conceito que defende o direito dos povos de decidir o que e como plantar. Presidentes Hugo Chavez (Venezuela) e Amadu Tumani Turé (Mali) estão entre os convidados.

Verena Glass - Carta Maior

SÃO PAULO – Provenientes 98 países de todos os continentes, cerca de 600 agricultores, pescadores, pastores, indígenas e representantes de movimentos de consumidores, bem como especialistas em alimentação e agricultura, ambientalistas, intelectuais e personalidades políticas, estarão na cidade de Sélingué, interior do Mali, África, entre os dias 23 e 27 deste mês, para participar do Fórum da Soberania Alimentar Nyéléni 2007, promovido pela Via Campesina.

Organização internacional de movimentos camponeses, a Via Campesina criou e divulgou pela primeira vez o conceito de Soberania Alimentar em meados da década de 1990. Grosso modo, o princípio advoga a autonomia dos povos para decidir soberanamente sobre as formas de produção de alimentos e agricultura que melhor convier à realidade nacional e local, sem interferência de interesses exógenos externos ou domésticos.

A luta pela Soberania Alimentar acabou se conformando na principal oposição ao modelo agroexportador hegemonizado por instituições como a Organização Mundial do Comércio (OMC), que traz no mesmo pacote a produção de alimentos de maneira uniforme, em grande escala, altamente impactante do ponto de vista social e ambiental, as tecnologias transgênicas, a uniformização mundial dos hábitos alimentares, e uma crescente ofensiva pelo controle dos meios de produção – terra, recursos naturais e pesqueiros, água, etc – por parte de mega-corporações multinacionais.

Não por acaso, a Via Campesina e a bandeira da Soberania Alimentar acabaram dominando os protestos durante as cúpulas da OMC de Seattle (1999), Cancun (2003) e Hong Kong (2005). Por outro lado, porém, a partir dos anos 2000 o conceito começou a ser estudado e aceito em esferas mais amplas. Em 2001, aconteceu em Cuba o primeiro Fórum Internacional sobre Soberania Alimentar, que internacionalizou o princípio, e em 2002 o tema pautou o encontro paralelo à Cúpula Mundial de Alimentação da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO). Foi adotado também pelo Relator Especial do Direito à Alimentação da Comissão de Direitos Humanos da ONU, Jean Ziegler, e pela União Mundial para a Natureza (UICN), organização internacional que congrega instituições governamentais e não governamentais. E em 2006, por fim, o conceito foi incluído no documento final da Conferencia Mundial da Reforma Agrária da FAO, ocorrida em Porto Alegre.

Reforço político
A ampliação do apoio político à Soberania Alimentar, a avaliação conjuntural da situação mundial do setor camponês e da produção de alimentos, e a elaboração de estratégias internacionais de luta devem ser os principais objetivos do Fórum Nyéléni 2007. Tanto que a escolha do Mali como país-cede se deve ao já declarado apoio do presidente Amadu Tumani Turé – convidado para o evento – à causa, e a inclusão do conceito de Soberania Alimentar na Constituição do país.

Ainda na perspectiva do reforço político, foram convidados alguns dirigentes internacionais comprometidos com o tema, como o presidente venezuelano Hugo Chavez, um representante do governo boliviano e o governador do Paraná, Roberto Requião. Segundo informações dos organizadores, porém, apenas o primeiro deverá comparecer; os outros dois justificaram a ausência em função de compromissos internos.

Outros convidados de peso são as indianas Vandana Shiva, uma das mais respeitadas ambientalistas do mundo, e Arundhati Roy, escritora premiada e ativista política, o egípcio Samir Amin, economista e um dos mais importantes pensadores marxistas da atualidade, o economista Martin Khor, diretor da Third World Network, o ex-relator para o direito à alimentação da ONU, Jean Ziegler, além de dirigentes dos movimentos sociais como João Pedro Stédile (MST), Dom Tomas Balduino (Comissão Pastoral da Terra), José Bové (Via Campesina e virtual candidato à presidência da França) e Paul Nicholson (Via Campesina).

Desafios
A capitalização da agropecuária e da pesca, e a sua transformação em atividade empresarial, têm sido um dos principais vetores da desestruturação econômica, social e cultural de camponeses, pescadores, indígenas, pastores e outros pequenos produtores de alimento, avalia a Via Campesina.

Começando pela descaracterização cultural, a nível global, dos hábitos alimentares através da homogenização industrial da comida – o que atinge também as raízes da cultura produtiva dos camponeses (não é à toa que o Mc Donalds é considerado pela Via um ícone nefasto desta realidade) -, até a commodificação da agricultura e a dependência causada pela incapacidade dos países de produzir o alimento para seu povo, passando pela aquisição de enormes quantidades de terra por corporações transnacionais e o conseqüente êxodo rural (problema que tem atingido um grande número de agricultores na Ásia), o seqüestro ou contaminação das sementes nativas e sua substituição por variedades transgênicas, os impactos ambientais destes modelos de produção, etc, tudo isso configura um quadro extremamente desafiador para os movimentos sociais, avalia a Via Campesina.

Neste sentido, o Fórum Nyéléni 2007 se propõe, como meta maior, a aprofundar o entendimento sobre a Soberania Alimentar (“a favor de que lutamos, quais os empecilhos para a adoção global do conceito de Soberania alimentar, e o que podemos fazer”), fortalecer as alianças entre os diferentes setores envolvidos no debate (movimentos sociais, ONGs, organismos multilaterais e governos) e acordar estratégias coletivas de ação e pressão global.

Para o debate dos participantes, foram propostos sete temas mais específicos: as políticas do comércio internacional e os mercados locais; a tecnologia e os conhecimentos tradicionais; acesso e poder sobre os recursos naturais; compartindo os territórios e os direitos sobre a terra e os recursos produtivos; os conflitos e os desastres: como responder em nível local e internacional; as condições sociais e a migração forçada; os modelos de produção: os impactos nas pessoas, no trabalho e no meio ambiente.

De tudo isso, esperam os organizadores, deve sair uma nova diretriz política e estratégica para a campanha global pela Soberania Alimentar da via Campesina. A Carta Maior acompanhará o evento através colaboração especial desde Mali.