Pauta dominada pela economia preocupa deputados novatos

“Ninguém é contra o crescimento econômico, mas temos que continuar avançando com a distribuição de renda”, pontua o estreante Flávio Dino (PCdoB-MA). "A economia não é um fim em si mesmo”, completa Iran Barbosa (PT-SE).

Maurício Hashizume - Carta Maior

BRASÍLIA – Ofuscada pelo anúncio efusivo de medidas na área econômica, a plataforma da inclusão social contará com a disposição de estreantes na Câmara dos Deputados. Alguns deles já estão mostrando serviço na complicada tarefa de se contrapor à poderosa corrente - com ampla representação no Parlamento - mais interessada na reprodução dos padrões de concentração de riqueza e poder que mantém o abismo da desigualdade.

“Ninguém é contra o crescimento econômico, mas temos que continuar avançando com a distribuição de renda”, pontua o ex-presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Flávio Dino (PCdoB-MA). Para ele, o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) representa, em linhas gerais, a “derrota da agenda rentista” que se fundamenta nas soluções via mercado. Contudo, está propondo alterações que apresentam, a seu ver, “recuos pontuais” no que diz respeito à agenda distributiva.

Uma das emendas às proposições do PAC assinada por Dino questiona a limitação de gastos com o funcionalismo público. Na concepção do parlamentar, a fórmula estabelecida para a correção anual - Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais o acréscimo fixo de 1,5% - impõe uma “limitação severa para o processo de reconstrução do Estado”. Se o PAC der certo e incentivar a atividade econômica de fato, “a expansão do serviço público será fundamental”, observa o juiz e professor de direito na Universidade de Brasília (UnB). Uma estrada nova, por exemplo, requer a mobilização de policiais e de fiscais do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit).

Dino apresentou emenda à medida provisória (MP) 347/07 do PAC - que autoriza o Tesouro Nacional a conceder um crédito de R$ 5,2 bilhões à Caixa Econômica Federal para investimentos em saneamento básico e habitação popular – propondo o direcionamento dos recursos para o grupo dos mil municípios brasileiros com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), indicador de desenvolvimento social que aglutina o grau de escolaridade, a expectativa de vida e o nível de renda da população. No que se refere à MP 352/07, relativa à isenção fiscal para a produção de semicondutores, displays e equipamentos de TV Digital, o congressista eleito pelo Maranhão (estado com o mais baixo IDH do País), pede que a porcentagem destinada a institutos de pesquisa e universidades por meio de convênio seja maior para incentivar o “domínio do conhecimento”.

Ex-dirigente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica da Rede Oficial do Estado de Sergipe (Sintese) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), o deputado Iran Barbosa (PT-SE) anuncia que dedicará o seu mandato às questões educacionais e de participação social. Neste início de trabalho na Câmara, tem participado das discussões relativas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e também protocolou emendas para a MP que regulamenta o novo fundo. Uma delas busca assegurar a participação popular no processo de definição do Padrão Nacional de Qualidade para a Educação Pública e outra revê a composição do Conselho Federal de Acompanhamento do Fundeb, reduzindo a quantidade de integrantes do Poder Executivo e ampliando a representação da sociedade civil.

Para Barbosa, o ideal seria que o pacote governamental conjugasse crescimento econômico com iniciativas na área social. “Não são coisas separadas. A economia não é um fim em si mesmo”, sublinha. O Fundeb, observa o congressista, não acaba com a necessidade de mais investimentos públicos na educação em relação ao PIB. Ele chama atenção ainda para a ausência no PAC de oferta de crédito para pequenos produtores familiares, responsáveis em grande parte pela criação e manutenção de empregos.

A agricultura familiar é justamente uma das prioridades de Domingos Dutra (PT-MA) - que teve uma passagem rápida (1995/1996) no Congresso Nacional, mas deixou a Casa para assumir a vice-prefeitura de São Luís na gestão de Jackson Lago (PDT) (1997-2000), atual governador do Maranhão. De volta à Câmara, participou na última quinta-feira (8) de uma reunião de parlamentares da nova Legislatura (de vários partidos, entre eles PT, PSol, PCdoB e PDT) com membros de organizações do campo como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Essa aliança, para ele, tem um papel fundamental como instrumento de pressão por mais conquistas na área social e pelo contraponto à influência do poder econômico.

“Os movimentos sociais têm que cumprir o seu papel e pressionar o governo, o PT e o Congresso”, recomenda. Na opinião dele, os riscos de que esse tipo de pressão possa contribuir para conspirações de setores da oposição foram dirimidos. “O governo Lula foi consolidado pelo voto. O pior já passou. Agora precisamos do contraponto para não deixar apenas o poder econômico pressionar o Palácio do Planalto”.

Deputado estadual nos últimos quatro anos e ex-prefeito de São Luís, Dutra almeja reestruturar o Núcleo Agrário do PT e fazer tremular a bandeira da Reforma Agrária, “não apenas como fator de subsistência, mas como indutor de desenvolvimento”. Não espera, contudo, vida fácil. “Vai ser complicado. O bloco da coalizão é muito grande”, prevê, sabendo das dificuldades que enfrentará tendo parte da bancada ruralista aninhada na base de apoio do governo. “Mas todos vieram para o Congresso pelo voto. Vou me dedicar especialmente às causas dos quilombolas e das quebradeiras de coco de babaçu, que são cerca de 400 mil e estão em cinco estados”.