Partidos têm até terça para preencher vagas nas comissões
Publicado em 09/02/2007 10:48
Os partidos políticos e blocos parlamentares têm até a próxima
terça-feira (13) para indicar os seus representantes nas comissões
técnicas da Câmara, que devem ser instaladas no dia seguinte (14). O
critério da escolha - que marcará o início formal dos trabalhos das 20
comissões nesta legislatura - depende de cada partido.
Nesta
quinta-feira, em reunião coordenada pelo presidente da Câmara, Arlindo
Chinaglia, os líderes definiram as mesas das comissões (presidência,
1ª, 2ª e 3ª vice-presidências) a que cada partido terá direito e a
quantidade de integrantes por colegiado. A novidade desta legislatura é
que a composição das comissões e as vagas por partido ou bloco serão
fixos por todo o mandato (2007-2011). Essa regra só será modificada se
nesse período houver fusão ou extinção de partido - casos em que as
vagas serão recalculadas.
Assim, o bloco governista
(PMDB-PT-PP-PR-PTB-PSC-PTC-PTdoB) ficou com as presidências de 11
comissões; o bloco de oposição (PSDB-PFL-PPS) com seis; e o bloco
PSB-PDT-PCdoB-PMN-PAN com três.
O bloco de oposição já foi
extinto, mas ainda existia no dia 1º de fevereiro - e as mudanças
depois dessa data não foram levadas em consideração no cálculo. O
número de vagas por partido ou bloco passou a ser calculado com base no
tamanho da bancada eleita. Ou seja, se um deputado migrar para outra
legenda, seu partido de origem manterá inalteradas as vagas nas
comissões.
Resolução
Essas mudanças fazem parte da
Resolução 34, que alterou o Regimento Interno da Câmara. Aprovada em
2005, a matéria só entrou em vigor em 1º de fevereiro.
Também
com base na resolução e no critério da proporcionalidade partidária, os
líderes decidiram a ordem de escolha de cada comissão. Por exemplo,
ficou definido que o bloco governista terá primazia na escolha da
presidência da Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania. Já o
bloco de oposição terá direito à primeira escolha da Comissão de
Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.
Na prática, a
presidência da comissão, o cargo mais cobiçado, poderá ser ocupada por
qualquer um dos partidos do bloco, ou até por um partido de outro
bloco. Tudo dependerá de negociação entre as legendas.
As mesmas regras foram aplicadas à representação da Câmara na Comissão Mista de Orçamento,
que ainda não tem data para instalação e é formada por 30 deputados e
10 senadores. Os líderes decidiram que até o final da legislatura o
bloco governista terá 16 deputados nessa comissão; o de oposição nove;
o bloco PSB-PDT-PCdoB-PMN-PAN quatro; e o PV um parlamentar.
Segundo
avalia o líder do PSB, deputado Márcio França (SP), as novas regras dão
mais estabilidade política à Câmara e representam um amplo entendimento
entre todos os partidos. "É o mais justo", afirmou França. Ele disse
que o PSB estuda a possibilidade de negociar com o PCdoB a presidência
de uma das comissões a que teve direito.
Saiba qual partido presidirá cada comissão
