Números da vergonha

FENDH

A cada dia 190 crianças são vítimas de algum tipo de agressão, como a que foi alvo o garoto de 6 anos, brutalmente assassinado no Rio. Principais agressores são os pais, que também precisam de atendimento.

A cada mês, 5.710 crianças brasileiras têm seus direitos violados. São 190 casos por dia, ou 7,9 episódios por hora. Notícias como a de João Hélio, 6 anos, arrastado até a morte por bandidos na última quarta-feira, deixam o país em estado de choque. O que poucos sabem, porém, é que ele é mais um na numerosa estatística de meninos e meninas maltratados, assassinados, torturados e negligenciados. Levantamento feito pelo Correio com base no Sistema de Informação para a Infância e a Adolescência (Sipia) da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, mostra que em 2006, houve 68.610 notificações de violações dos direitos da criança e do adolescente.

Só em relação aos atentados contra a vida e a saúde, foram 4.517 casos, principalmente entre crianças do sexo masculino (2.579), brancas (2.634), com até 5 anos de idade (1.385). O mais grave: pais e mães figuram como os maiores agentes violadores. Não é fácil buscar respostas para a violência doméstica. “É um fenômeno que tem múltiplas razões e origens. Não há como procurar um motivo. Se fosse assim, seria muito simples encontrar a solução, mas não existe uma receita de bolo”, diz Rachel Niskier, diretora da Sociedade Brasileira de Pediatria.
O psiquiatra e geneticista Renato Flores, que pesquisa o comportamento violento, afirma que a ignorância é uma das principais desencadeadoras dos maus-tratos. O médico, que atende crianças vítimas de abusos físico, moral e sexual em Porto Alegre (RS), argumenta que a cultura ocidental não ensina o ser humano a ser pai ou mãe. E alerta que familiares deprimidos e estressados estão mais propensos a descontar suas frustrações nos filhos, sem se darem conta de que estão comentendo uma barbárie.

Problema grave

O cientista diz que os números de violações são ainda mais altos daqueles registrados pelo Sipia. Para que entre no sistema, o caso tem de passar pelos conselhos tutelares, órgãos que recebem denúncias e fazem encaminhamento das crianças e das famílias para tratamento. Embora existam 70 mil conselheiros trabalhando em todo o país, a violência doméstica é um mal silencionso. Somente em 2006, a equipe de Flores atendeu 3,5 mil adolescentes vítimas da violência. É quase a mesma quantidade de ocorrências coletadas pelo Sipia em todo o país.

“A chance de a violência contra a criança e o adolescente se tornar endêmica é alta. O problema sempre existiu, mas antes as pessoas tinham medo de denunciar”, acredita a psicóloga Dalka Ferrari, coordenadora do Centro de Referência às Vítimas da Violência do Instituto Sedes Sapientiae, de São Paulo. Flores lembra que o rigor sobre o conceito de certo ou errado também aumentou. “Anos atrás não era crime deixar de vacinar o filho e deixar criança cuidando dos outros”, exemplifica.

O geneticista, que há 13 anos trabalha com crianças e adolescentes, tem uma tese polêmica, não corroborada por outros especialistas ouvidos pelo Correio: ele afirma que a maioria dos casos de violência doméstica acontece em famílias de baixo poder aquisitivo. “A pobreza tem um efeito dramático de desestruturar a mente das pessoas”, diz. Flores culpa nossa “cultura malvada”, que obriga pais e mães a dedicar, muitas vezes, mais de 12 horas de trabalho pesado para o sustento dos filhos. Além do estresse provocado pelas dificuldades financeiras, pessoas de baixa renda teriam menos acesso à educação e, conseqüentemente, estariam mais sujeitas à desinformação. “Atendi o caso de uma mulher, mãe de um deficiente mental que estava com febre. Ela não soube avaliar que a febre era alta e que ele precisaria de atendimento urgente. Por isso esperou o fim de semana passar. A criança morreu por negligência”, exemplifica.

“No caso de mães que amarram os filhos, se tivessem outras estratégias, é óbvio que optariam por elas”, acredita o geneticista. Em outubro passado, ficou famoso o caso de Ana Carla da Silva, faxineira de 30 anos que mantinha a filha, deficiente mental de 10 anos, presa em um cubículo imundo na cidade de Maricá (RJ). A menina não falava, tinha feridas pelo corpo, não conseguia andar e mostrou aversão à luz. Ana Carla, que chegou a ser apelidada de “mostro de Maricá”, confirmou que mantinha a filha dessa forma, mas disse que fazia isso para poder trabalhar. Ela diz que buscou ajuda nos órgãos municipais, mas não conseguiu auxílio. “Já temos muitas pesquisas sobre violência familiar. Nosso problema não é falta de pesquisa. É falta de política pública e vergonha na cara”, diz Flores.

Nível de renda

A presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria discorda de Flores em relação ao binômio pobreza/violência. “A violência é a mais democrática das mazelas humanas. Acontece em todas as classes sociais. O que ocorre é que, nas classes populares, ela é mais visível. O pobre não tem recursos que possam ser usados para esconder os casos”, defende Rachel Niskier. “É óbvio que um dos fatores que podem facilitar o desencadeamento da violência familiar é a dificuldade econômica, a promiscuidade habitacional. Mas a grande maioria dos pobres cuidam muito bem dos seus filhos”, argumenta.

O que todos concordam é que os pais não podem ser demonizados. Eles também precisam de tratamento. No mês passado, durante o julgamento de Simone Cassiano da Silva, que jogou a filha na Lagoa da Pampulha, em Belo Horizonte, a polícia precisou reforçar a segurança no Fórum Lafayette. Curiosos ameaçavam agredi-la. “Há um equívoco em determinadas políticas públicas que tratam crianças e adolescentes, mas não tratam as famílias. Hoje, acontece de pais muito jovens, sem experiência, serem negligentes”, reconhece a subsecretária nacional de Promoção da Defesa da Criança e do Adolescente, Carmen Oliveira.
A chance de a violência contra a criança e o adolescente se tornar endêmica é alta. O problema sempre existiu, mas antes as pessoas tinham medo de denunciar.

A polícia do Rio de Janeiro prendeu na noite de sexta-feira Thiago de Abreu Matos, de 19 anos, o quarto suspeito de ter participado do assalto que matou o menino João Hélio Fernandes Vieites, de 6 anos. O crime chocou o país pela brutalidade. O menino ficou preso no cinto de segurança e foi arrastado por cerca de 7km pelas ruas da capital fluminense na última quarta-feira.

O quinto suspeito, Carlos Eduardo Toledo, que teria dirigido o carro que arrastou o menino, ainda estava foragido até o fechamento da edição. “A prisão do Carlos Eduardo vai nos ajudar a fazer a acareação do bando”, diz o delegado Hércules Nascimento.

Time do coração de João Hélio, o Botafogo decretou luto oficial de três dias pela morte do menino. Hoje, os jogadores entrarão em campo contra o Flamengo com tarja preta no uniforme, em homenagem ao pequeno torcedor. Haverá um minuto de silêncio antes da partida, no Maracanã, e outros clubes decidiram também fazer uma homenagem.

Bonde assaltante

Além de Carlos Eduardo e de Thiago, participaram do crime Diego da Silva, 18 anos, Carlos Roberto da Silva, de 21 anos, e um jovem de 16 anos. Os três estão detidos. Segundo a polícia, Thiago teria levado os bandidos até o local do assalto. “Ele foi o piloto do bonde que levou os assaltantes ao local do crime”, afirma Nascimento. De acordo com ele, o jovem foi detido após investigações e uma informação do Disque-Denúncia. “Ontem (sexta-feira) ele foi apresentado pela PM, mas nas análises que foram feitas ele não constava como suspeito. Porém, após investigações, foram achados indícios”, acrescentou.

Durante a madrugada, em depoimento, Thiago e Carlos Roberto confessaram a participação no crime, segundo o delegado Adilson Palácio. “Fui obrigado”, disse Carlos Roberto, ao contar que estava com Thiago e o táxi em Madureira quando Diego Nascimento, 18 anos, chegou com uma arma, acompanhado de um garoto menor de idade, e os obrigou a participar do assalto. Segundo ele, só então o grupo foi buscar Carlos Eduardo Toledo.