Maciel propõe que partidos sejam donos de mandatos

Agência Senado

Parlamentar que deixar o partido pelo qual se elegeu perderá a cadeira no Senado ou na Câmara, conforme mudança sugerida na Constituição pelo senador

Maciel defende criação de novo sistema eleitoral, projeto que está na Câmara

Marco Maciel (PFL-PE) anunciou ontem a apresentação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) estabelecendo que os mandatos parlamentares pertencerão aos partidos e não mais aos eleitos. Assim, quem decidir deixar o partido pelo qual se elegeu perderá a cadeira no Senado ou na Câmara dos Deputados.

– O Brasil precisa de algo mais do que a chamada reforma política, precisa de uma reforma institucional, que deve ser feita no primeiro ano de governo. Mas juntar tudo num projeto só dificultaria a aprovação – explicou Maciel, em entrevista a jornalistas em seu gabinete.

O parlamentar é autor da PEC 2/07, que estabelece a cláusula de desempenho para que os partidos políticos tenham direito, por exemplo, às verbas do Fundo Partidário. Com parecer favorável do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), a matéria poderá ser apreciada no dia 28 deste mês na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Pela proposta, os partidos que não alcançarem pelo menos 5% de todos os votos válidos nas eleições para a Câmara dos Deputados serão impedidos de funcionamento parlamentar.

Para Maciel, outros temas são importantes para o aprimoramento institucional do país, como os projetos que aumentam de um para dois anos o prazo mínimo de filiação dos candidatos, em caso de mudança de partido, e o que cria um novo sistema eleitoral, ambos tramitando na Câmara.