Iludidas pelo perdão
Publicado em 12/02/2007 10:56
Em Brasília, só entre 20 de dezembro e 8 de janeiro, a Justiça abriu 242 novos processos contra homens que agrediram mulheres. Mais da metade das vítimas perdoou seus agressores e voltou a viver com eles. Um tapa pode ser o primeiro, mas raramente é o último. Agressores de mulheres costumam repetir o crime, acobertados pelo perdão das companheiras
Fabíola Góis e Marcela Duarte
Correio Braziliense
| Monique Renne/Especial para o CB |
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| Casa Abrigo: endereço sigiloso para acolher vítimas da violência doméstica. Cerca de 80% das moradoras carregam os filhos |
Desde a aplicação da Lei Maria da Penha, em setembro do ano passado, 1,2 mil mulheres de Brasília, Núcleo Bandeirante e Guará buscaram a Justiça do Distrito Federal para resolver os conflitos. Só entre 20 de dezembro e 8 de janeiro, período de recesso do Judiciário, 242 novos processos foram abertos na Vara do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, que julga os casos ocorridos nessas três cidades. Além dos maridos, as ações incriminam irmãos, pais e filhos. Ao todo, 90 homens já foram presos.
Das 3.927 ocorrências registradas na Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) durante todo o ano de 2006, 922 cidadãs assinaram o termo de renúncia no balcão da unidade policial. Significa que 23,2% das brasilienses agredidas por seus maridos, companheiros ou namorados optaram por esquecer os hematomas, retornaram às delegacias para retirar as queixas e perdoaram os algozes.
A nova legislação dificultou as desculpas. Agora, quem quiser abrir mão da denúncia não pode se limitar a ir à polícia e passar uma borracha no passado. Agora, isso só pode ser feito na frente do juiz. Mesmo assim, a incidência de desistência das ações é alta. Promotores e juízes estimam que, em mais da metade dos processos abertos, as mulheres capitularam. Até agora, nenhum processo chegou ao final, com a condenação do acusado.
“Não é o processo criminal que vai resolver essas questões. No Juizado, encaminhamos os casais para uma equipe de psicólogos e assistentes sociais para que possam ser acompanhados durante seis meses”, afirma a juíza Marília Vasconcelos.
Sangue de ricas e pobres
Ganhar coragem de denunciar o agressor e depois perdoá-lo não é uma sina de brasileiras humildes. O caso mais famoso ocorreu com Ingrid Saldanha, 32 anos, mulher do ator global Kadu Moliterno. No carnaval do ano passado, Kadu espancou Ingrid. Ela levou um murro no rosto, o que provocou oito pontos no nariz, grande hematoma no olho esquerdo e uma alardeada denúncia policial, onde a moça reconheceu que não era a primeira vez que apanhava do pai de seus filhos. Porém, menos de um ano depois, Ingrid apareceu, na terça-feira passada, de braços dados com Kadu Moliterno numa boate carioca.
São vários os motivos pelos quais as mulheres desistem da queixa contra os companheiros. Seja por um amor ilusório, por questões financeiras , por uma esperança sincera de mudanças na relação ou por costumes culturais, todas deixam de lado o amor próprio.
A promotora do Tribunal do Júri de Brasília Maria José Miranda é radical ao comentar as desistências. Para ela, há dois tipos de mulheres: as “que gostam de apanhar” e as que têm dignidade e acabam morrendo. A promotora conta que já viu vítimas com braços e orelhas decepadas pedirem para o juiz soltar o agressor porque sentem pena dele. “As que denunciam e levam o processo adiante precisam ficar presas em abrigos. E os homens, em geral, ficam soltos. Isso é uma inversão. É preciso manter esses agressores nas cadeias”, diz.
“Durante as audiências, 99% deles chegam resignados, ouvem em silêncio e admitem que erraram”, conta a juíza Marília Vasconcelos que, costuma conversar com o agressor e o avisar que em casos de reincidência não há mais a possibilidade de a vítima resolver retirar a denúncia.
A médica Cecília de Faria Franco, coordenadora do Programa de Combate à Violência do Hospital Regional da Asa Norte (Hran), prefere não julgar as mulheres que desistem das ocorrências. “Muitas já foram vítimas do pai ou do irmão e se acostumaram com a violência. Outras viam a mãe apanhar do pai quando eram crianças”, afirmou. “Por isso, não se pode afirmar com precisão o tempo em que uma mulher leva para denunciar as agressões. Já tivemos mulheres que nos procurou quando apanhou pela primeira vez. Outras passaram mais de 10 anos em sofrimento silencioso”.
Paz provisória
A Casa Abrigo é uma espécie de embaixada da paz.
Acolhe cidadãs violentadas e agredidas, oferece tratamento psicológico,
alimentação e carinho. Na última quinta-feira, 19 mulheres, 40 crianças
e uma adolescente dividiam os aposentos da instituição que, por razões
de segurança, não pode ter seu endereço divulgado.
As moradoras da Casa Abrigo vivem como refugiadas em sua própria
cidade. Chegam à instituição por ordem judicial. Mais de 20% delas não
são alfabetizadas. A idade média é 30 anos e 80% carregam mais de três
filhos. “É comum que cheguem com uma dor imensa”, diz a coordenadora da
Casa Abrigo, Vera Lima.
De acordo com a promotora Laís Cerqueira Silva, coordenadora do Núcleo
de Gênero Pró-Mulher do Ministério Público são as mulheres agredidas
que escolhem o tipo de proteção que irão receber. Isso é chamado pela
legislação de medida protetiva. Pode ser ir para a Casa Abrigo,
suspensão de porte de arma do marido ou afastamento dele do lar. As
mulheres abrigadas são vencedoras aos olhos da legislação e de quem
trabalha para aplicá-la. Apesar da Lei Maria da Penha, em vigor há seis
meses, os números ainda são tímidos para quem acreditou que as mulheres
ficariam mais encorajadas a denunciar.
Em 2005, 4.561 ocorrências foram registradas na Delegacia da Mulher —
no ano passado foram 3.927 ocorrências, sendo que no período de
validade da nova legislação houve uma redução de 20% das ocorrências, o
que segundo a delegada Sandra Gomes, pode indicar que as vítimas estão
receosas porque sabem que as punições serão mais rigorosas para seus
companheiros. “Temos que trabalhar para que ela não tenha essa dúvida”,
alerta a delegada chefe da Deam, Sandra Gomes.
Duas tragédias recentes exemplificam o risco de não aceitar ajuda.Das
quatro mulheres assassinadas em 2007, duas registraram ocorrência, mas
depois ignoraram as medidas protetivas oferecidas.
Fabíola Góis e Marcela Duarte
Correio Braziliense
| Monique Renne/Especial para o CB |
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| Roseneide martins: coragem para denunciar o ex-marido que lhe espancava |
A mulher que sobreviveu aos cinco tiros do marido, lutou pela condenação de seu algoz, hoje tenta esquecer o passado. Trabalha, estuda, cuida das filhas e tem esperança de reconstruir a vida. A assessora parlamentar termina em março o curso de Relações Internacionais no IESB. Foi no estacionamento da faculdade onde o ex-marido, João Xavier Ribeiro filho, 52, atacou o professor Elídio José Oliveira Gonçalves, 51, e o matou por ciúmes. A ex-mulher passou dias no hospital e gastou horas em fisioterapia para conseguir movimentar os braços e mãos. Condenado a 19 anos de prisão, João Ribeiro está preso na Papuda. Em dois anos, deverá pedir progressão do regime fechado para o aberto, e estará nas ruas.
“Tenho medo dele. Eu sobrevivi por milagre. Não acredito que ele tenha se recuperado na prisão. Ele ainda tem ódio de mim e avisou que vai se vingar”, conta Roseni. Com a família estraçalhada pela dor e pelo medo, ela só pensa em cuidar das filhas, de 16 e 14 anos. Tem dificuldades financeiras para pagar as contas. Antes, tinha a colaboração do ex-marido. As meninas estudam em escola particular, mas não podem se dar ao luxo de ter aulas extras, como inglês e esportes.
A assessora parlamentar arrepende-se de não ter denunciado antes o marido pelas surras que levou dele durante 17 anos em que esteve casada. “Morávamos no interior de Minas Gerais e a família dele é influente. Nunca acreditei que teria apoio da polícia. Acho que com a Lei Maria da Penha as mulheres terão mais coragem de denunciar. Pelo menos agora o agressor vai para a cadeia”, comentou.
As seqüelas do crime estão no corpo e na mente. A cicatriz resultado da bala que acertou sua traquéia curiosamente tem formato de coração. Roseni não tem vergonha de mostrar os braços, mãos e dedos com marcas dos mais de 100 pontos que levou. “Tenho dificuldades de segurar objetos com a mão esquerda. E tenho que fazer outra cirurgia para recuperar totalmente o movimento do dedo polegar”, disse.
Justiça tardia
Na madrugada de 27 agosto do ano passado, o fazendeiro Flávio Parente Macedo abusou sexualmente da enteada, distribuiu pauladas pelo corpo da ex-mulher, Roseneide Martins e assassinou o namorado dela, o médico Fábio Henrique de Oliveira, 41 anos. Depois de 119 dias de fuga, o fazendeiro se apresentou, está preso, e Roseneide afirma que teve que esperar uma tragédia acontecer para ver a justiça ser feita.
Roseneide e o fazendeiro ficaram casados durante nove anos. Em 2002, quando começou o processo de separação, Roseneide descobriu o perfil agressivo do ex-marido. “Quando viu que eu poderia ser independente, ganhar dinheiro e sustentar minhas filhas, ele quis me matar”, conta Roseneide. Depois da separação, foram quatro ocorrências, por ameaças, agressões. Segundo Rose, Flávio chegou a pagar cestas básicas, prestou serviço à comunidade como pena. “Para ele (Flávio), pagar cestas básicas não significava nada. Se na época tivessem deixado ele preso, um dia que fosse na cadeia, ele pensaria mais antes de fazer o que fez”, diz Roseneide.
