Ellen Gracie defende cautela na discussão de projetos sobre violência

ANDREZA MATAIS
da Folha Online, em Brasília

A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ellen Gracie, criticou nesta segunda-feira o posicionamento do Congresso de só discutir medidas de combate à violência quando fatos como a morte do menino João Hélio Fernandes, 6, de grande comoção nacional, ocorrem. Segundo ela, esses temas não podem ser discutidos "em clima de forte emoção".

"Geralmente se discute mudança da legislação quando há clima de comoção e emoção no país e isso não é a melhor hora da discussão. A questão da criminalidade é bem mais ampla do que endurecimento de pena e dos regimes prisionais", disse.

Com relação a discussão sobre a maioridade penal, que ganhou força com a morte de João Hélio devido ao envolvimento de um adolescente de 16 anos no caso, a ministra ressaltou que os outros quatro suspeitos têm mais de 18 anos. "Dimensionar tudo isso no menor é uma atitude errada em relação a nossa infância que merece educação, oportunidade para que não caia no mundo do crime", afirmou a ministra.

A discussão sobre maioridade penal está parada nas comissões da Câmara. O assunto só poderá voltar a ser discutido na próxima semana, quando serão eleitos os novos presidentes e membros das comissões temáticas da Casa.

Os pais de João devem ir a Brasília (DF) na terça-feira (13) para um encontro com o presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL). Eles devem fazer um apelo para que o projeto saia do papel. A assessoria de Renan não confirmou o horário.