Câmara altera regra de fundo partidário estabelecida por TSE
Publicado em 15/02/2007 23:04
BRASÍLIA (Reuters) - A Câmara dos Deputados alterou nesta quinta-feira as regras do fundo partidário aprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que beneficiava os pequenos partidos.
Foram 292 votos a favor, 16 contra e 6 abstenções. A medida segue agora para o Senado. A votação na Câmara, em caráter de urgência, foi uma reação dos grandes partidos à decisão do TSE.
O projeto, apresentando por PMBD, PT, PSDB e PFL, estabelece que 5 por cento dos recursos serão distribuídos igualitariamente entre todos os partidos com registro no TSE, independentemente de terem representação no parlamento.
Os 95 restantes serão distribuídos de acordo com os votos obtidos por partido na última eleição para a Câmara dos Deputados.
