Ajuda dos EUA à América Latina cai

Uol/Folha on line

Chancelaria americana manda proposta de Orçamento de 2008 maior no geral e menor para a região. Auxílio global sobe 16% em dois anos, mas diminui 12% para os países da região que são alvo do chamado "ano do compromisso".

SÉRGIO DÁVILA
DE WASHINGTON

Se 2007 é mesmo o "ano do compromisso" dos EUA com a América Latina, como vêm dizendo reiteradas vezes diversos diplomatas norte-americanos, o mesmo não se traduz na proposta de Orçamento para gastos internacionais do Departamento de Estado.
O texto, enviado na semana passada ao Congresso pela titular da pasta, Condoleezza Rice, relata os principais gastos de diplomacia e programas de auxílio global do departamento para o ano fiscal de 2008, que começa em outubro próximo. Nele, é proposto um aumento geral de US$ 31 bilhões em 2006 para US$ 36 bilhões em 2008, ou 16% a mais.
De acordo com o recorte feito pela Folha, tendo como universo apenas os programas de ajuda destinados à América Latina e aos países do Caribe, o resultado é o inverso: de US$ 1,7 bilhão em 2006 para US$ 1,5 bilhão em 2008, queda de 11,8%. Os dados de 2007 não foram computados pelo departamento, pois o ano ainda está em curso.
Na introdução da proposta de Orçamento, Rice afirma que a "assistência externa para a América Latina quase dobrou desde o início do governo [de George W. Bush], de US$ 862 milhões no ano fiscal de 2001 para US$ 1,6 bilhão no ano fiscal de 2008", incluídos gastos extraordinários projetados.
Só em um dos programas, no entanto, "Assistência para Desenvolvimento", o total vai de US$ 268 milhões em 2006 para US$ 198 milhões em 2008 -no caso do Brasil, passa de US$ 2,9 milhões em 2006 para nada no mesmo período.
Em outro caso polêmico, do programa Iniciativa Antinarcóticos Andina (ACI, na sigla em inglês), a diminuição é de US$ 727 milhões em 2006 para US$ 443 milhões em 2008. Aqui, a grande prejudicada é a Venezuela, que deixará de receber ajuda, ante os US$ 2 milhões que recebeu em 2006.
Um dos únicos aumentos registrados é o do programa Fundo de Apoio Econômico, que substitui em parte o Assistência para Desenvolvimento, segundo informa o texto, e pula de US$ 138 milhões para US$ 364 milhões -o Brasil não recebe esse tipo de auxílio.
O outro é a Iniciativa Global contra HIV/Aids. Vai de US$ 65 milhões para US$ 104 milhões -sempre na relação 2006/2008. Aqui, os dois únicos países beneficiados na região são o Haiti, que sozinho leva US$ 18 milhões, e a Guiana.
Dos quatro programas em que recebe alguma ajuda do Departamento de Estado, o Brasil só terá o total aumentado no Educação e Treinamento Militares Internacionais, que no geral perde US$ 1 milhão de 2006 para 2008, mas no caso brasileiro sobe de 0 para US$ 188 mil. Isso já é reflexo da retirada, em outubro, do país e de 20 outros de uma lista do Departamento de Estado que proibia que recebessem ajuda e treinamento militares dos EUA. A proibição, de 2004, era retaliação por esses países terem se recusado a assinar tratado excluindo presos norte-americanos de serem submetidos ao Tribunal Penal Internacional (TPI).
Os EUA boicotam o TPI por entenderem que a entidade fere a soberania norte-americana. Em 2002, o Congresso aprovou lei que proíbe ajuda militar aos signatários da corte. Em outubro, Bush enviou memorando ao Congresso que exclui os 21 países; desses, 15 são latino-americanos.