“Cavaleiro da tortura” vem ao Brasil debater combate ao crime

Procurador-Geral dos EUA, Alberto Gonzáles, veio ao Brasil debater políticas de combate ao narcotráfico e ao terrorismo. Defensor da pena de morte, Gonzáles é o autor de um documento secreto que autorizou a prática da tortura nas prisões de Guantánamo e de Abu Ghraib. Entre os organismos de direitos humanos internacionais é chamado de “cavaleiro da tortura”. Mães da Praça de Maio repudiaram sua visita a Argentina.

Marco Aurélio Weissheimer - Carta Maior

Seis governadores se reuniram hoje em Brasília com o procurador-geral dos EUA (Secretário de Justiça), Alberto R. Gonzáles, e com o subsecretário norte-americano para Assuntos Políticos, Nicholas Burns. Na pauta da reunião, parcerias na área energética e questões de segurança e a colaboração para o combate ao crime entre os estados brasileiros e os EUA. Gonzáles também se reuniu com o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, para debater a instalação de um mecanismo de consulta bilateral para troca de experiências no combate aos crimes de lavagem de dinheiro, tráfico de drogas e terrorismo. Os Estados Unidos têm especial interesse na política do governo brasileiro para a área da tríplice fronteira (Brasil, Paraguai e Argentina), apontada por Washington como um ponto de encontro e de financiamento para o terrorismo. Com os governadores, Gonzáles debateu temas relativos à política carcerária e segurança.

Participaram da reunião na residência oficial do embaixador dos Estados Unidos, Clifford Sobel, os governadores Sérgio Cabral (RJ), Jaques Wagner (BA), José Roberto Arruda (DF), Eduardo Campos (PE), Cid Gomes (CE) e Yeda Crusius (RS). Ao sair da reunião, a governadora Yeda Crusius disse que se tratou de uma “agenda inovadora” que reuniu autoridades federais de primeiro nível dos EUA com autoridades estaduais brasileiras. Segundo ela, a maior preocupação do RS é em relação à política carcerária. “E nisso vou dar continuidade na conversa com o procurador Alberto Gonzáles nos Estados Unidos”, disse. E acrescentou: “Ao contrário da nossa aproximação histórica no campo de inteligência e segurança, no setor de economia temos nos distanciado dos Estados Unidos”. Em se tratando de política carcerária, a trajetória de Gonzáles é polêmica, para dizer o mínimo. Ele é o autor de um memorando secreto que concedeu via livre para as torturas nas prisões de Guantánamo e de Abu Ghraib.

Alter ego judicial de Bush
A visita de Gonzáles faz parte de um giro pela América Latina com o objetivo de discutir parcerias para a luta contra o terrorismo e o narcotráfico. O jornal argentino Página 12, por ocasião da visita de Gonzáles a Buenos Aires, quarta-feira, destacou que ele é considerado o ideólogo das torturas aos prisioneiros em Guantánamo e Abu Ghraib, “algo assim como o alter ego judicial de George Bush”. Filho de mexicanos, assinalou ainda o jornal, Gonzáles fez toda sua carreira junto a George W. Bush. Hoje, é chamado pelos organismos internacionais de direitos humanos como o “cavaleiro da tortura”. Gonzáles foi secretário de Estado de Texas, durante o governo Bush. Uma das principais características de sua gestão, acrescenta o jornal argentino, é que raras vezes atendeu aos pedidos de clemência que os condenados à morte enviavam ao governo. Gonzáles é acusado de ter omitido informações que poderiam ter salvo a vida de alguns presos. Durante o governo Bush, o Texas usou a pena de morte como nenhum outro Estado na história dos EUA (foram 152 casos).

A matéria do Página 12 dá mais detalhes sobre a trajetória de Gonzáles. Ele foi acusado pela União Norte-americana para as Liberdades Civis e pelo Centro para Direitos Constitucionais, entre outros organismos, de interpretar as leis para a conveniência de Bush. Essa atitude, diz o texto, converteu-se em uma dolorosa certeza em escala mundial a partir de 2000, quando George W. Bush chegou à Casa Branca. Em 2002, Gonzáles escreveu um memorando secreto no qual considerou que a Convenção de Genebra não valia para os “inimigos combatentes”, expressão pela qual o governo dos EUA passou a designar os homens da Al Qaeda e os talibãs do Afeganistão. A partir daquele momento, segundo o memorando, só seria considerada tortura a prática na qual a dor gerada nos interrogatórios incluísse “feridas que produzam a morte, a falência de um órgão ou sérios impedimentos de uma função corporal”. Ou seja, tortura mas não mata.

Direitos obsoletos
Foi assim que os militares dos EUA, nas prisões de Guantánamo e Abu Ghraib tiveram sinal verde para golpear prisioneiros das mais variadas formas, promover humilhações sexuais, amedrontrar presos com cães e outras práticas consideradas “cruéis e desumanas” pela Cruz Vermelha Internacional. Gonzáles teorizou sobre a questão, dizendo que, depois de 11 de setembro, o mundo passou a enfrentar “um novo paradigma”, razão pela qual os direitos civis protegidos pela Convenção de Genebra teriam se tornado “obsoletos”. Segundo o diretor executivo do Centro de Estudos Legais e Sociais da Argentina (CELS), Gastón Chillier, Gonzáles criou a estrutura legal que permitiu a tortura em Abu Ghraib e Guantánamo. Chillier pediu ao presidente Nestor Kirchner que reafirmasse a Gonzáles, no encontro que mantiverem, a posição da Argentina contra a prática da tortura. Sua passagem pela Argentina foi alvo de protesto por parte das Mães da Praça de Maio.

Através de um comunicado oficial, as Mães da Praça de Maio repudiaram a presença de Gonzáles em solo argentino: “Repudiamos energicamente a visita ao país do procurador geral dos Estados Unidos, Alberto Gonzáles, impulsionador da tortura e de outros métodos criminais naquilo que Bush denomina 'guerra contra o terrorismo'. Nos envergonha que um sinistro personagem pise no solo argentino, onde milhares de pessoas foram vítimas desses métodos criminais. A visita deste delegado da morte ofende ao povo, ainda mais no momento em que a Argentina está empenhada no resgate da memória, da verdade e da justiça, e acaba de firmar uma Convenção Internacional sobre a Desaparição Forçada de Pessoas como crime contra a humanidade”.

Por ocasião de sua nomeação para o Departamento de Justiça dos EUA, a Anistia Internacional e várias outras organizações não-governamentais criticaram duramente Gonzáles em uma carta aberta publicada no jornal The New York Times. “Pode ser que vocês não conheçam Alberto Gonzáles”, dizia a carta, “mas estamos certos de que reconhecerão os resultados de seu trabalho”. Ao lado do texto, aparecia uma das fotos dos abusos cometidos contra prisioneiros iraquianos na prisão de Abu Ghraib. Gonzáles ficou conhecido também por elaborar uma interpretação peculiar dos termos da Convenção de Genebra. Por um lado, defendeu que ela garante “a proteção aos militares norte-americanos no exterior”. Por outro, relativizou a definição de tortura contra prisioneiros capturados em conflitos considerados como parte da guerra dos EUA contra o terrorismo.