Senado registra mais de 1,5 mil faltas em 2007, diz pesquisa

Congresso em Foco

Levantamento do Congresso em Foco mostra que só absolvição de Renan conseguiu reunir todos os 81 senadores na Casa

Collor e Maciel, os campeões de falta e de assiduidade, respectivamente

Eduardo Militão e Camilla Shinoda

Apenas duas sessões deliberativas realizadas em 2007 conseguiram reunir todos os 81 senadores: aquelas que livraram o agora ex-presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) da cassação. É o que revela levantamento sobre a assiduidade no Senado Federal feito pelo Congresso em Foco a partir da análise das listas de presença publicadas pelo Diário do Senado, que é o órgão oficial da Casa.

Entre 6 de fevereiro e 12 de dezembro deste ano, os senadores registraram 1.545 faltas nas 119 sessões reservadas para votações nesse período. Com isso, a média de ausências do conjunto dos senadores ficou em 16,05%. Nesse mesmo período, eles anotaram presença 8.081 vezes.

Depois da dupla absolvição de Renan, as duas sessões de 12 de dezembro, quando o Senado elegeu o seu novo presidente, Garibaldi Alves (PMDB-RN), e em seguida derrubou a proposta que prorrogava a CPMF, foram as mais disputadas. Somente um senador estava ausente. 

A ASSIDUIDADE NO SENADO

TABELAS COMPLETAS
por nome – por partido
por estado – mapa diário de presença

Mais ausentes

O senador mais ausente neste ano foi o ex-presidente Fernando Collor (PTB-AL), que compareceu a apenas 44 sessões deliberativas. Considerando o total de sessões realizadas durante o tempo em que ele estava no exercício do mandato (76), o índice de faltas de Collor foi de 42,11%. O suplente do ex-presidente, o seu primo Euclydes Mello (PRB-AL), que o substituiu quando Collor se licenciou do Senado, também não se saiu bem no quesito assiduidade: teve um índice de faltas de 34,88% (veja a lista completa com a freqüência de cada senador).

Outros quatro senadores também tiveram percentuais de ausência acima de 33,33%: Efraim Morais (DEM-PB), Sérgio Guerra (PSDB-PE), Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) e Rosalba Ciarlini (DEM-RN). Em tese, todos eles estão sujeitos ao disposto no inciso III do artigo 55 da Constituição Federal. Ele prevê a perda de mandato de todo deputado ou senador “que deixar de comparecer, em cada sessão legislativa, à terça parte das sessões ordinárias da Casa a que pertencer”.

Em tese, porque o mesmo dispositivo estabelece que não são computadas as faltas, para efeito de aplicação da pena de cassação, quando o parlamentar se encontrar em licença médica ou em missão oficial. O Senado não divulga informações relativas às licenças ou missões dos senadores, mas tem por tradição agir com extrema liberalidade na aceitação de justificativas para faltas.

Somente dois senadores titulares (ou seja, não eleitos como suplentes) tiveram um número de presenças menor que o de Collor: Alfredo Nascimento (PR-AM), que se licenciou do mandato em março de 2007 para assumir o cargo de ministro dos Transportes; e Antonio Carlos Magalhães (DEM-BA), que faleceu em julho.
 
Os mais assíduos

O senador mais assíduo neste ano foi Marco Maciel (DEM-PE), que compareceu a 113 das 119 sessões deliberativas realizadas até o último dia 12. Ele foi seguido por Flexa Ribeiro (PSDB-PA), que participou de 112 sessões; e por Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), Valter Pereira (PMDB-MS) e Leomar Quintanilha (PMDB-TO), que participaram de 111 sessões destinadas a votação de matérias.

Os senadores Edison Lobão (PMDB-MA) e Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo no Senado, vieram logo atrás, cada um com 110 presenças.

Em termos proporcionais, o mais assíduo foi Gim Argello (PTB-DF), que participou de 54 das 56 sessões realizadas durante o período em que exerceu o mandato. Primeiro suplente do ex-senador Joaquim Roriz (PMDB-DF), que renunciou ao cargo após ser acusado de corrupção, Gim teve somente 3,57% de faltas.

O segundo mais assíduo, proporcionalmente, foi o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), que participou de 70 das 73 sessões realizadas durante o período em que esteve no exercício do mandato. Seu índice de ausências foi de 4,11% (menor, inclusive, que os 5,04% obtidos por Marco Maciel).    

Irritação não falta

Campeão em ausências, Collor reagiu com irritação ao resultado do levantamento. “Não tenho que justificar nada das minhas presenças e ausências”, respondeu. Ao ser questionado sobre a importância de estar presente no Senado, o ex-presidente manteve a rispidez. “Não é questão de ser mais ou menos importante. Se você quiser saber esses números, procure um assessor parlamentar”, disse ele à repórter.

Mozarildo Cavalcanti afirmou que não possui faltas e sim “ausências”. Segundo sua assessoria, o parlamentar estava a trabalho em seu estado, a serviço do próprio Senado. Como integrante de uma comissão externa da Comissão de Relações Exteriores, explica o gabinete, o petebista fez várias viagens à reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, área de conflito entre agricultores e índios.

Assessores do parlamentar informaram que o senador já está com o relatório pronto e que deverá apresentá-lo em breve na comissão. A assessoria de Mozarildo pediu para que não fosse usado o termo “falta” para o senador e reclamou que o Diário do Senado não faz distinção entre as ausências justificadas e aquelas que não têm justificativa, ao contrário do que ocorre na Câmara, que divulga esses dados na internet. 

Saúde dos filhos

A senadora Rosalba Ciarlini também alegou que todas as suas faltas foram justificadas. “Eu tive que me ausentar para acompanhar meu filho, que teve um grave problema de saúde. Ele ficou internado por muito tempo e tivemos que fazer várias viagens a São Paulo”, explica. A senadora também declarou que teve alguns compromissos no estado, mas que essas ausências também foram justificadas. 

Patrícia Saboya atribui o seu alto índice de ausências à paralisação do Senado, desencadeada pela crise e pelo excesso de medidas provisórias. “Com a paralisação das atividades na Casa, me envolvi muito em questões no Ceará”, justifica.

A senadora também informou que deixou de comparecer a algumas sessões para acompanhar um dos filhos, que ainda se recupera de um acidente. “Faz três meses que estou acompanhando meu filho. Esse período deve coincidir com a maior parte das faltas”, explica. Segundo ela, todas as suas faltas foram justificadas na Casa.

Dever de casa

Alvaro Dias qualifica a assiduidade como um dever do parlamentar. “É evidente que, para ter conhecimento e poder atuar em todas as frentes, é necessário estar presente”, afirma. Ele admite que, embora importante, esse não deve ser o único critério para se avaliar a atuação parlamentar. “É o conjunto da atuação do dia-a-dia que faz resultado final”, ressalta.

Flexa Ribeiro afirma que o compromisso com a assiduidade é um dos aspectos que constroem um mandato “responsável e comprometido”. Valter Pereira concorda com o colega paraense e completa: “O ausente sabe o que aconteceu, mas não participa do que aconteceu. E o importante é participar das discussões”.

Marco Maciel, o senador que participou do maior número de sessões, não foi localizado pela reportagem.

Procurados pelos repórteres, os senadores Efraim Morais e Sérgio Guerra não deram retorno.