Saúde planeja ações para eliminar discriminação sexual de pessoas com deficiência

Gláucia Gomes
Repórter da Agência Brasil

Brasília - No próximo ano, o Ministério da Saúde planeja desenvolver pesquisas acadêmicas sobre a legislação destinada a pessoas com deficiência. Outra iniciativa prevista pelo ministério e pela coordenação do Programa Nacional de DST/Aids é a elaboração de material acessível aos portadores de deficiência que trata da sexualidade e da prevenção doenças sexualmente transmissíveis.

A informação é do diretor do Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas do Ministério da Saúde, Adson França. “Nós precisamos conhecer essa realidade e o melhor caminho é através da pesquisa qualificada” disse.

Segundo ele, essas foram algumas das conclusões do encontro de especialistas internacionais, autoridades governamentais e representantes da sociedade civil, realizado em Brasília nessa terça-feira (11), para discutir formas de eliminar a discriminação contra pessoas com deficiência em assuntos relacionados a casamento, família e reprodução.

A Consulta Nacional sobre Saúde Sexual e Reprodutiva e Pessoas com Deficiência é um tratado pioneiro no mundo, de onde sairá um documento com recomendações globais relacionadas à saúde sexual e reprodutiva em pessoas com deficiência.

A representante do Fundo de População das Nações Unidas no Brasil (Unfpa), Alanna Armitage, disse que o Brasil foi escolhido para sediar o encontro porque tem avançado muito na questão de saúde sexual e reprodutiva em geral, assim como na inclusão de pessoas com deficiência.

“Por isso, o Fundo de População [das Nações Unidas] e a Opas [Organização Panamericana de Saúde] ter escolhido o Brasil para fazer esse trabalho, tentar juntar os dois temas e mostrar ao mundo inteiro que a questão da saúde sexual e reprodutiva das pessoas com deficiência é um tema muito importante”.

Segundo Alanna Armitage, o preconceito e a noção de que as pessoas portadoras de deficiência não têm sexualidade existe no mundo inteiro, mas elas querem ter o direito de praticar sua sexualidade e ter o direito a filhos e família. Por isso, disse Armitage, esse tema precisa ser debatido para que a inclusão seja prioritária na agenda nacional e internacional.

Para o diretor do Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas do Ministério da Saúde, Adson França, o que ainda falta no Brasil é por em prática as leis relacionadas a pessoas com deficiência.

“Avançamos muito na legislação. Têm-se dito no mundo, nas conferências internacionais que temos participado que o país está entre os três, quatro países com a legislação mias avançada. Ainda precisamos de leis, mas o nosso maior problema é aplicar as leis, é conclamar o empresariado, a sociedade civil, gestores e colocar em prática as leis avançadas que já existem no Brasil, para acessibilidade, para incorporação da pessoa com deficiência”.

Para a doutora em Educação pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Hilda Maria Aloisi, a sexualidade é tabu para todo mundo, independente de ter deficiência ou não.

“Quando nós juntamos os dois temas sexualidade e deficiência nós temos o tabu em dobro. Pior do que isso é a desinformação sobre os direitos e as possibilidades reais da pessoa com deficiência ter uma vida sexual, reprodutiva, sadia e normal como qualquer pessoa. Por isso é preocupante para nós e para o mundo todo, porque ninguém pode ser feliz pela metade, temos que ser respeitados como um ser total”.

Hilda Aloisi disse que o país dispõe de um aparato jurídico “excelente” e talvez a legislação brasileira seja considerada a melhor do mundo. Para ela, é necessário apenas adicionar alguns termos que especifiquem a saúde sexual e reprodutiva, que já existe, mas que trata apenas da prevenção da deficiência. “Precisamos é completar com um artigo que viabilize o trabalho e o tratamento com as pessoas que já têm deficiência”.

Dados do Fundo de População das Nações Unidas (Unfpa) mostram que mais de 650 milhões de pessoas no mundo vivem com algum tipo de deficiência. No Brasil, 14,5% da população, ou 15 milhões de pessoas, têm deficiências. Por causa disso, muitas delas são marginalizadas, privadas de liberdade e oportunidade ou sofrem violação nos seus direitos humanos.