A assiduidade dos deputados federais em 2007
Publicado em 21/12/2007 15:26
Câmara
registra média de comparecimento superior à do Senado, mas 75
parlamentares faltaram a mais de 25% das sessões deliberativas
Nada menos que 75 deputados
federais faltaram neste ano a mais de 25% das sessões deliberativas
realizadas pela Câmara dos Deputados. Ao todo, os 540 deputados que
exerceram mandato em 2007 registraram 8.943 ausências, ou seja, uma
média de faltas de 13,88%. De fevereiro até a semana passada, eles
marcaram presença 55.496 vezes.
Percentualmente, o número de
deputados que faltaram a mais de um quarto das sessões reservadas para
votação de matérias ficou bastante próximo ao de senadores – cerca de
13% (no Senado, 11 dos 86 parlamentares que exerceram mandato no
período tiveram mais de 25% de faltas). Mas o Senado registrou um
índice médio de assiduidade mais baixo que o da Câmara. Como o Congresso em Foco mostrou ontem, os senadores faltaram em média, neste ano, a 16% das sessões. Ou seja, dois pontos percentuais a menos que os 13,88% verificados entre os deputados.
A ASSIDUIDADE NA CÂMARA
TABELAS COMPLETAS
Em número absoluto de faltas, os
deputados mais ausentes em 2007 foram: Alberto Silva (PMDB-PI), Mussa
Demes (DEM-PI), Mário Negromonte (PP-BA), Jader Barbalho (PMDB-PA),
Clodovil Hernandes (PR-SP) e Carlos Wilson (PT-PE) e Henrique Eduardo
Alves (PMDB-RN). Entre os mais faltosos, portanto, há dois líderes de
bancada: Mário Negromonte e Henrique Eduardo Alves – veja a lista completa de assiduidade por deputado.
Os dados foram agregados pelo Congresso em Foco com base nos registros que a Secretaria Geral da Mesa da Câmara publica na internet. Os dados foram recolhidos entre os dias 17 e 18 de dezembro e se referem a 126 sessões deliberativas realizadas desde fevereiro.
Os campeões de faltas
Quando o assunto é faltar, os
deputados Ciro Gomes (PSB-CE) e Enio Bacci (PDT-RS) também se destacam.
Juntamente com Jader e Alberto Silva, eles aparecem – tanto em termos
percentuais quanto em números absolutos – entre os 20 mais faltosos
quando se adotam dois critérios diferentes: o total de faltas e o
número de faltas não justificadas. Explica-se: podem ser justificadas
as ausências motivadas por problemas de saúde ou por cumprimento de
missão oficial.
Ciro e Jader têm em comum ainda o
fato de não terem apresentado neste ano nenhum projeto de lei. Jader
foi além. Um dos principais articuladores da defesa do senador Renan
Calheiros (PMDB-AL), que quase foi cassado, ele sequer subiu à tribuna
em 2007 para discursar. Só apresentou dois pareceres a projetos que
renovavam concessões de rádio e televisão. De sua parte, Ciro apenas
solicitou informações ao Ministério da Justiça e foi relator em
proposições na Câmara. Porém, fez 18 discursos.
Quando se observam os deputados que
mais faltaram sem apresentar justificativa, o campeão é Sandro Mabel
(PR-GO), com 25 ausências, seguido de Wladimir Costa (PMDB-PA), com 24.
Ciro e Odílio Balbinotti (PMDB-PR) empatam na terceira posição, com 21
faltas. Jader tem 19 ausências, e Alberto Silva, 18.
A assessoria de
Mabel atribuiu a baixa assiduidade do deputado às suas funções de
presidente do PR em Goiás. “O deputado Sandro Mabel esteve atuando
diretamente no estado, articulando o quadro político para as próximas
eleições, dando apoio aos prefeitos do partido e participando de reuniões e seminários regionais”, informaram seus auxiliares. “Além da assiduidade no Parlamento, participou efetivamente das principais discussões em plenário e na comissão do trabalho como membro titular”.
Os mais assíduos
Dezoito parlamentares despontam
entre os mais assíduos. Sete estiveram presentes a todas as 126 sessões
da Câmara. O “time dos 100%” é composto por Angela Amin (PP-SC), Jofran
Frejat (PR-DF), José Genoino (PT-SP), Jutahy Júnior (PSDB-BA), Carlos
Manato (PDT-ES), Pedro Fernandes (PTB-MA) e Sérgio Barradas Carneiro
(PT-BA).
O presidente da Câmara, Arlindo
Chinaglia (PT-SP) faltou apenas uma única vez, mas por força
constitucional. Segundo na linha sucessória, ele assumiu a presidência
da República em 30 de outubro, por causa de uma viagem internacional do
presidente Lula e do afastamento do vice, José Alencar, que se
recuperava de uma cirurgia.
Outros dez deputados faltaram
apenas uma vez e também se justificaram. São eles: Antônio Bulhões
(PMDB-SP), Ariosto Holanda (PSB-CE), Emanuel Fernandes (PSDB-SP),
Fernando Coruja (PPS-SC), Flávio Bezerra (PMDB-CE), Guilherme Menezes
(PT-BA), Lincoln Portela (PR-MG), Mauro Nazif (PSB-RO), Pedro Chaves
(PMDB-GO) e Roberto Santiago (PV-SP).
Emanuel Fernandes lamenta sua única
falta. Ele diz que, em 2 de abril, estava numa visita da Comissão
Especial de Estudos Climáticos da Casa ao Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais (Inpe). “Um avião teve problema no aeroporto de São
José dos Campos e o local ficou interditado”, conta o deputado tucano.
Fernandes diz valorizar a presença na Câmara. “É importante para
acompanhar as discussões. Sou vice-líder do PSDB e gosto de estar em
plenário, onde eu ajudo o líder, encaminho as votações”, comenta.
Problemas de saúde
No total de ausências (justificadas
ou não), o ex-governador piauiense Alberto Silva é quem mais se
destaca. O mais idoso parlamentar do Congresso, com 89 anos, é o líder
em faltas – tem 83. Segundo sua assessoria, isso ocorreu por razões de
saúde.
"O ofício 070 da 3ª secretaria da
Câmara licencia o deputado no período de 28 de novembro até 15 de
dezembro e depois de 15 de dezembro ao dia 22 do mesmo mês", explica a
assessoria. Antes, Alberto Silva já tinha tirado outra licença de 120
dias. Por isso mesmo, a assessoria se irrita com o fato de Câmara ter
computado como faltas as ausências durante o período em que o deputado
se encontrava de licença médica. De acordo com a Secretaria Geral da
Mesa, 65 ausências do deputado foram justificadas.
O gabinete de Alberto Silva culpa a
Câmara, ainda, por um dos problemas de saúde do parlamentar. Segundo
seus auxiliares, ele adquiriu pneumonia no plenário da Casa, devido ao
fumódromo instituído pelo presidente da Casa, Arlindo Chinaglia. “Só
que esqueceram de avisar à fumaça que ela não pode se espalhar”,
ironizou Ricardo Nogueira, assessor de imprensa do parlamentar.
Logo atrás de Silva, vem Mussa
Demes (DEM-PI), com 71 faltas. O gabinete do parlamentar diz que o
deputado sofreu uma cirurgia no olho devido a um derrame. Apesar disso,
quase todas as suas faltas foram justificadas.
Perigo, deputado!
Na relação dos mais faltosos, o
deputado Enio Bacci atribuiu suas 49 ausências (ele faltou a 52,13% das
sessões a que deveria ter comparecido) a uma questão de segurança e a
problemas de saúde. Segundo o pedetista, seu histórico parlamentar
mostra que ele sempre prezou pela assiduidade.
O deputado tem razão. Levantamento semelhante do Congresso em Foco,
feito no início do ano, mostrou que, durante a última legislatura,
Bacci faltou a 159 das 608 sessões, o que dá índice de 26,2% – menos da
metade do que se registrou nos últimos meses.
O parlamentar explica. O pedetista
foi secretário de Segurança Pública do Rio Grande do Sul entre janeiro
e abril deste ano, quando, segundo ele, desmantelou quadrilhas de
traficantes e bicheiros e demitiu delegados corruptos.
Com o rompimento de seu partido com
a governadora Yeda Crusius (PSDB), o deputado voltou à Câmara. Nesse
período, de acordo com o ex-secretário, ele passou a receber ameaças
decorrentes de sua atuação no governo gaúcho. “Minha segurança e a
Polícia Federal me mandaram evitar locais públicos. Eu só ia a votações
importantes, como a CPMF”, justifica.
Bacci conta que, no segundo
semestre, foi submetido a uma cirurgia e enfrentou outro problema de
saúde. Ele diz que uma parte de seu salário foi descontada por conta
das faltas. Apesar disso, o deputado diz que não pretende justificar
suas ausências motivadas por ameaças.
O pedetista acredita que a
assiduidade é importante. “Mas, por si só, não é um critério de bom
trabalho parlamentar. O Ronaldinho pode não estar jogando, mas continua
sendo um grande jogador, mesmo no banco”, avalia o parlamentar gaúcho.
O deputado Henrique Eduardo Alves –
que ficou em oitavo lugar entre os que mais faltaram – justificou suas
52 ausências por problemas de saúde. Segundo a assessoria do
parlamentar, ele fez uma cirurgia na perna há quase dois meses e,
durante os primeiros 30 dias, precisou ficar em repouso absoluto.
Atualmente, Henrique utiliza muletas ou cadeira de rodas para
comparecer às sessões. Das 52 ausências, 48 foram justificadas.
A reportagem não obteve retorno de Jader Barbalho, Ciro Gomes, Odílio Balbinotti e Wladimir Costa.
Cassação
Os deputados que faltam a mais de
um terço das sessões estão sujeitos à perda dos mandatos, segundo o
artigo 55 da Constituição. Em 1989, os peemedebistas Felipe Cheidde
(SP) e Mário Bouchardet (MG) foram cassados por esse motivo. Mas as
regras atuais da Câmara permitem que os deputados justifiquem suas
faltas até o último dia dos mandatos – ou seja, 31 de janeiro de 2011.
Não estar presente às sessões
deliberativas dói no bolso. Se não participarem de todas as votações em
cada sessão, há desconto proporcional na remuneração dos deputados,
atualmente de R$ 16.512,09. Os deputados que justificarem
posteriormente suas ausências, no entanto, têm direito a reembolsar o
valor descontado.
