Representante da OIT sugere pacto contra trabalho escravo
Publicado em 27/11/2006 16:53
Em exposição feita há pouco na Subcomissão Temporária do Trabalho Escravo, a coordenadora nacional do Projeto de Combate ao Trabalho Escravo da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Patrícia Audi, avaliou que houve de fato uma evolução no combate a essa prática no país. Salientou, porém, que há necessidade de um pacto federativo para reforçar as ações de prevenção, bem como nos sentido de garantir a reinserção dos trabalhadores resgatados de atividades forçadas.
Patrícia Audi aproveitou para defender a aprovação, pelo Congresso, da proposta de emenda constitucional que prevê a expropriação de propriedades rurais onde tenham sido constatadas práticas de trabalho escravo ou análogo. O apelo foi também reforçado pelo ministro Carlos Lupi, do Trabalho e Emprego - que logo depois deixou a audiência, por ter compromissos agendados.
A PEC 438 já foi aprovada pelo Senado e, na Câmara dos Deputados, depende ainda de votação em segundo turno. No entanto, de acordo com Patrícia Audi, há forte resistência à matéria dentro da bancada ruralista.
