O mapa da fidelidade partidária nas votações

Congresso em Foco

Antônio Augusto de Queiroz*

O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), com base nos dados do “sistema de gestão de informação” desenvolvido por Francisco da Silva Cardozo, analisou o comportamento dos partidos em relação aos interesses governamentais em todas as votações nominais na Câmara e no Senado no primeiro semestre de 2007, tendo como parâmetro a orientação de voto do líder do governo nas duas Casas do Congresso.

O levantamento incluiu todas as votações nominais havidas na Câmara, 101, e no Senado, 12, no primeiro semestre de 2007 (de 2 de fevereiro a 16 de julho) e considerou  requerimentos (pedidos de adiamento, de retirada de pauta e de inversão de ordem, entre outros) e mérito de matérias, proposições e destaques (de partes do texto ou emenda), conforme segue.

Índice de adesão ao governo em %

De acordo com o levantamento, a situação do governo é confortável nas duas Casas do Congresso. Na Câmara, com exceção do PTC, do PPS, do PSDB e do DEM, a média de votações com orientação partidária coincidindo com a recomendação do líder do governo é superior a 50%. Até o Psol, que faz oposição pela esquerda, apoiou o governo em 54,46% das votações. Entre os partidos da base, o PT é o mais fiel, com 88,12% de adesão, e o menos fiel foi o PHS, com 58,42%.

No Senado, onde a oposição não passa de mito, o resultado é bem melhor. Apenas o PRB e o Psol, com um senador cada, votaram em mais de 50% das vezes contra o governo. Até o PFL e o PSDB votaram de acordo com a orientação do líder do governo em 58,33% das vezes.  PT e PCdoB são os partidos mais fiéis no Senado e os menos fiéis são o PTB e o PDT, com 66,67% de adesão.

Os principais partidos de oposição, DEM (ex-PFL) e PSDB, têm comportamentos distintos nas duas Casas do Congresso. Na Câmara fazem oposição no discurso e no voto, enquanto no Senado a oposição se limita ao discurso, já que o voto, em quase 60% dos casos, coincide com a orientação governamental. Na Câmara, o DEM (74,25%) é mais oposição que o PDSB (65,35%). Já no Senado ambos votaram contra o governo somente em 41,67% das votações nominais havidas no primeiro semestre.

Um dado chama atenção pelo inusitado da situação. O PFL, antes de mudar de nome, foi mais governista que partidos da base, votando em 87,5% a favor dos pleitos governamentais. Como DEM, entretanto, passou a votar 100% contra o governo no Senado. Já na Câmara, o processo foi inverso. Como PFL era oposição radical, votando 90,91% das vezes contra o governo, mas como DEM moderou a oposição, votando contra apenas 54,35%. Talvez a coincidência de orientação com os partidos da base em relação à reforma política justifique essa mudança de postura na Câmara.

 A conclusão a que se chega, com base neste levantamento do primeiro semestre de 2007, que incluiu todas as votações nominais, tanto de mérito quanto de manobras e obstruções (como requerimentos de adiamento, inversão e retirada de pauta), é que o Congresso é mais dócil em relação ao governo do que apresentam os órgãos de imprensa.

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*Antônio Augusto de Queiroz é jornalista, analista político e Diretor de Documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).