Governo estuda formas de acelerar repasse de recursos para quilombolas

Brasília - O governo federal pretende acelerar a execução orçamentária dos recursos destinados a comunidades quilombolas ainda em 2007, a partir do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) dos Quilombolas. A idéia principal é descentralizar os investimentos e elaborar planos de ação mais eficazes.

“Os recursos não estarão mais em um único bolo como ocorreu nos anos anteriores, em que aparecia uma rubrica para o Programa Brasil Quilobola, mas ali não dizia quantas comunidades seriam atendidas, por exemplo. Faltava um aprimoramento, e esse PAC tem como objetivo fazer uma ação de forma mais sistemática em cada comunidade”, disse a sub-secretária de Políticas para Comunidades Tradicionais da Secretária Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Givânia Silva.

De acordo com ela, sem data definida para ser lançado, o PAC dos Quilombolas foi apresentado no dia 30 de julho ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “O desejo do presidente da República é o de que o programa seja lançado o mais rápido possível. Agora estamos na outra fase, que é a de pactuação desses recursos no Ministério do Planejamento.”

Um levantamento divulgado em julho último pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) mostra que metade do orçamento destinado a políticas públicas nas comunidades quilombolas não foi utilizado nos últimos três anos.

À época, a ministra da Seppir, Matilde Ribeiro, reconheceu o problema, e afirmou que ele é causado por uma combinação de vários fatores, relacionados, inclusive, à ausência histórica de políticas públicas para essa parcela da população.

De acordo com a sub-secretária, a Seppir trabalha com quatro eixos: acesso à terra; infra-estrutura e qualidade de vida; inclusão produtiva e desenvolvimento local e cidadania.

"Vamos incorporar as ações dos ministérios em cada um desses eixos. Essa é a sistemática do PAC dos Quilombolas”, ressaltou Givânia Silva. Ela informou que a coordenação do programa será feita pela Seppir e pelos Ministérios do Desenvolvimento Social, Desenvolvimento Agrário, Meio Ambiente, Saúde, Integração e das Cidades, além da Fundação Cultural Palmares.

“Isso não significa dizer que os ministérios que não estão listados não vão realizar ações, mas que as ações de maior volume estão nestes ministérios mencionados.”