Revisão do PIB obriga governo a investir mais R$ 2,7 bilhões na saúde, defendem parlamentares

Juliana Andrade
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O presidente da Frente Parlamentar da Saúde, deputado Rafael Guerra (PSDB-MG), cobrou hoje (4) a liberação de R$ 2,7 bilhões a mais para a área. O deputado disse que esse acréscimo, calculado pela Comissão Mista de Orçamento, decorre das mudanças no método do cálculo do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todas as riquezas produzidas no país.

Com as alterações, o crescimento da economia brasileira em 2006 mudou de 2,9% para 3,7%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Guerra disse que apresentou o valor corrigido ao ministro da Saúde, José Gomes Temporão, com quem se reuniu pela manhã. “Eu disse a ele que nós vamos abrir luta para conseguir esses recursos e que a equipe econômica vai ter que cumprir a Constituição”, afirmou o parlamentar após o encontro, do qual participaram cerca de 50 integrantes da Frente Parlamentar da Saúde. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, já havia revelado que o governo estuda a possibilidade de fazer a reposição.

De acordo com o parlamentar, o "débito de R$ 2,7 bilhões" refere-se a um período de seis anos. O pagamento, segundo o deputado, é necessário para que o governo cumpra a Emenda Constitucional 29, que prevê que o orçamento da área de saúde não pode ser menor do que do ano anterior, acrescido da variação nominal (crescimento real mais inflação) do PIB.

“O orçamento da saúde, de acordo com a Constituição, tem que contemplar a variação nominal do PIB, portanto o crescimento do PIB se reflete diretamente no orçamento da saúde. Como houve um novo cálculo do PIB dizendo que ele cresceu mais do que o que se falou nos últimos seis anos, então ao longo desses seis anos acumulou-se uma dívida de R$ 2,7 bilhões, que têm que ser acrescidos ao orçamento da saúde”.

Em entrevista a emissoras de rádio parceiras da Radiobrás na última quinta-feira (29), o ministro Paulo Bernardo admitiu que o governo teria que fazer um novo cálculo dos gastos com saúde para este ano, justamente para cumprir a Emenda Constitucional 29.

“Vamos ter que mudar certamente o cálculo do que tem que ser dispendido de recurso na área de saúde. Isso significa adequar o Orçamento, remanejar recursos, dar prioridade na hora que formos liberar recursos que ficaram de reserva. Claro que nós íamos ter que dar prioridade para a saúde e agora vai ter que ser mais ainda. Com certeza isso é um problema que já está sendo equacionado porque não temos como escapar disso”, disse Bernardo na ocasião.