País precisa de política nacional de defesa, dizem especialistas

Por Carmen Munari

SÃO PAULO (Reuters) - O tratamento dado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva à paralisação dos militares responsáveis pelo controle do tráfego aéreo do país foi considerado precipitado por analistas.

Já o recuo do Planalto quatro dias depois, ao consentir a punição aos amotinados e decidir pelo adiamento da negociação salarial e do pedido de desmilitarização do serviço indicam vitória do comando da Aeronáutica e das Forças Armadas como um todo.

O episódio levou à cobrança, pelos analistas, de uma definição por parte do governo e do Congresso de uma política nacional de defesa.

"O pano de fundo de caráter estrutural por trás da crise é a indefinição de uma política nacional de defesa que prescreva o que é civil e o que é militar", disse à Reuters o cientista político Eurico Lima Figueiredo, coordenador do Núcleo de Estudos Estratégicos da Universidade Federal Fluminense (UFF).

Ele acredita que o papel dos militares durante o período da ditadura (1964-1985) dificulta a criação dessas regras, mesmo 22 anos após o fim do regime. Para ele, o país ainda vive em um processo lento de passagem do regime militar para o civil.

"O presidente Lula foi precipitado ao não exigir a punição dos sargentos que desobedeceram sua corporação. Depois, voltou atrás, mas teve seis meses para exigir dos órgãos do governo uma solução que não veio e se viu surpreendido por crises", disse Figueiredo.

Para o cientista político Luís Alexandre Fuccille, pesquisador do Núcleo de Estudos Estratégicos da Unicamp, a crise é decorrente da falta de respeito à hierarquia e à disciplina, regras básicas dos militares.

"Depois, Lula se deu conta dos problemas que criou, mas antes agiu como se se tratassem de trabalhadores comuns. Não são funcionários de uma montadora, são militares", afirmou Fuccille, ao criticar a escolha do caminho sindical para solucionar a paralisação, que exige punição entre militares.

A crise no controle do tráfego aéreo foi deflagrada depois do acidente com o avião da Gol, em setembro do ano passado, o mais grave acidente aéreo do país.

De lá para cá, os controladores passaram a reivindicar maiores salários e a desmilitarização do serviço por meio de operações-padrão que dificultaram pousos e decolagens e levaram a constantes atrasos em vôos e desconforto aos passageiros.

A crise culminou com a paralisação dos sargentos controladores, cerca de 2.500, na última sexta-feira. Para negociar com os grevistas, ou amotinados por se tratarem de militares, Lula designou o ministro Paulo Bernardo (Planejamento), um civil, desautorizando o comandante da Aeronáutica, brigadeiro Juniti Saito.

"A crise se arrasta há seis meses, Na melhor das hipóteses, o Lula está mal assessorado. A situação do ministro Waldir Pires (Defesa) é insustentável após este colapso aéreo. Ele não sabe o que se passa entre seus subordinados", disse Fuccille.

EFEITO-CASCATA

Um das preocupações dos analistas é o efeito-cascata que a paralisação dos controladores de vôo poderia ocasionar. "Há insatisfação nos quartéis pelos soldos. Antes havia pressão por meio das mulheres dos militares, amanhã pode haver cabos reivindicando em frente ao Palácio do Planalto", comentou Fuccille.

Sobre a definição de um sistema de controle aéreo, se militar ou civil, o cientista político da Unicamp evoca os atentados com aviões contra as torres de Nova York em 11 de setembro de 2001. Nos Estados Unidos, o controle do tráfego aéreo é feito por civis e, segundo Fuccille, houve demora na comunicação dos ataques aos militares, o que pode ter contribuído para retardar uma reação.

Ele estima que para duplicar a estrutura do tráfego aéreo seria necessário investir 8 bilhões de reais.

"Não veria como problema continuar a ser militar, desde que os civis assumam sua parte, a política de defesa nacional e a estratégia de defesa nacional", afirmou Fuccille. "O militar executa, o civil faz a estratégia."

De modo geral, a crise não deve ter grande alcance. "Não corremos risco de golpe militar, não há contestação à democracia", avaliou Fuccille.

Apesar da baixa influência política dos militares hoje em dia, Figueiredo lembra que oficiais da reserva mais conservadores pregaram golpe nos últimos dias em sites.

"Sequelas vão ficar, que não podem ser tratadas com superficialidade pelo presidente Lula", previu Figueiredo.