Lançada a Frente Parlamentar da Terra

Depois de um dia inteiro de debates sobre o papel do parlamento na promoção da Reforma Agrária, a Frente Parlamentar da Terra foi lançada com a presença de movimentos sociais e ministros de Estado

Até o momento, são 175 deputados federais e 12 senadores que, oficialmente, comprometeram-se com a questão da Terra, Território e Biodiversidade. E não colocaram seus nomes à toa. Esta demanda foi pautada pelos movimentos sociais camponeses que sentiram a necessidade de mais uma ferramenta de luta contra a expansão do agronegócio, em detrimento da agricultura familiar camponesa, a reforma agrária e o desenvolvimento sustentável.

A ordem foi unir uma grande frente de esquerda dentro da Câmara Federal e comprometer Ministros de Estado com a causa. Deste modo, estiveram presentes ontem (10) a Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca, o Ministério do Meio Ambiente, o Ministério do Desenvolvimento Agrário, a Secretaria Especial da Igualdade Racial, o Incra, a Conab, além de Movimentos como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, o Movimento de Mulheres Camponesas, a Comissão Pastoral da Terra; ONGs, como o Terra de Direitos e sindicatos, como o Sindicato dos Funcionários do Incra.

O Coordenador Provisório da Frente, deputado Dr Rosinha (PT-PR) lembrou o caráter amplo das temáticas que serão abordadas. O deputado afirmou o objetivo último deste projeto tem como horizonte a superação da atual ordem econômica e política. "A nossa vitória final só acontecerá quando derrotarmos o capitalismo, nossa luta é pela libertação do capital", disse.

Segundo a Coordenadora Nacional do MST, Marina dos Santos, a Frente é mais uma ferramenta de luta dos movimentos sociais em prol da Reforma Agrária. Rosângela Cordeiro, do Movimento de Mulheres Camponesas, reafirma a opinião do MST. "A Frente é mais uma trincheira que estamos abrindo".

Projetos Prioritários

A Frente Parlamentar da Terra já nasce com uma série de projetos que tramitam na Câmara e no Senado que são considerados prioritários. O presidente do Incra, R olf Hackbart, destacou a Proposta de Emenda Constitucional 438 de 2001, que permite a expropriação de áreas com comprovada existência de trabalho escravo, lembrando que a matéria já está pronta para ser votada em 2o turno na casa.

Outra prioridade é a atualização dos índices de produtividade, defasados já em 30 anos. Para esta questão, basta um decreto presidencial, pois se trata de uma medida administrativa. "A agricultura no Brasil evoluiu, tivemos avanços tecnológicos e os índices de produtividade ainda continuam do tempo dos militares", reclamou o deputado federal, Adão Pretto (PT/RS).

Outro objetivo é buscar os projetos que foram apresentados no relatório original da CPMI da Terra, relatado pelo ex-deputado federal João Alfredo (PSOL-CE). O relatório foi derrotado após uma manobra dos ruralistas que aprovaram questões que vão de encontro aos movimentos sociais do campo, inclusive, criminalizando-os.

Estiveram presentes:

José Parente e Juçara Martins – Confederação Nacional das Associações dos Servidores do Incra (CNASI)

Gilberto Portes – Secretário Executivo do Fórum Nacional de Luta pela Reforma Agrária e Justiça no Campo.

Marina dos Santos – Direção Nacional do MST

Rosângela Cordeiro – Direção Nacional do Movimento de Mulheres Camponesas, MMC

Padre Dirceu Fumagalli – Coordenação Nacional da CPT

Darci Frigo – Terra de Direitos

Eldécio Vigna – Inesc

Adriane Lobo – MAB

Diórgenes da Costa – Associação Brasileira dos Estudantes de Engenharia Florestal

Núcleo Agrário do PT

Bancada do PSOL

Deputado Federal Jackson Barreto

Deputada Federal Manuela D'Avila

Deputado Estadual, Dionilson Marcon (PT/RS)

Ilton Voguel – Prefeito Municipal de Ipora do Oeste/ CS

Adenor Wendlig – Prefeito do Município de Tunápolis/SC

Guilherme Cassel – Ministro do MDA

Altenir Gregolim – Ministro da Aquicultura e Pesca

Rolf Hackbart – Presidente do Incra

Jacinto Ferreira – Presidente da Conab

Leonardo Hamú – Departamento de Ações Regionais do Ministério das Ciências e Tecnologia

Gilnei Amorim – Secretário de Desenvolvimento Sustentável do MMA e representante da Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva

Antônio Biscaia – Representante do Ministro da Justiça, Tarso Genro.