Governo deve desmilitarizar 1.500 e FAB dá 45 dias para rebeldes deixarem farda

Estado de São Paulo

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Tânia Monteiro e Fabio Graner, BRASÍLIA

Para surpresa dos controladores, a tão sonhada desmilitarização do tráfego aéreo deve vir muito mais rápido do que esperavam. O governo pretende assinar amanhã uma medida provisória transferindo 1.500 dos 2.400 controladores militares para o novo Controle da Circulação Aérea Geral, de caráter civil, que será vinculado ao Ministério da Defesa. Em contrapartida, para resolver a crise criada com a decisão de não prender os militares amotinados na sexta-feira, a Aeronáutica estabeleceu um prazo de 45 dias para que os controladores deixem por completo todas as dependências da FAB.

Os operadores do Cindacta-4, em Manaus, receberam no sábado documento assinado pelo comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro-do-ar Juniti Saito, no qual condena a ação dos servidores que paralisaram o País na sexta-feira - ontem, 20,4% dos vôos apresentavam atrasos de mais de uma hora, apesar de grande número de aeroportos funcionar ininterruptamente desde a manhã do sábado. No mesmo documento, o brigadeiro afirma que os controladores “infringiram a disciplina e a hierarquia militar” e, por isso, devem deixar a Aeronáutica. O comandante sugere que os servidores passem a ser subordinados a um órgão civil.

Depois de tomarem conhecimento do teor do texto enviado por Saito, os controladores receberam um questionário e tiveram de responder, entre outros quesitos, se querem permanecer na Força Aérea Brasileira (FAB). Dezenas já optaram pelo abandono da vida militar.

A essência da MP da desmilitarização será fechada hoje, em reunião no Planalto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os ministros da Defesa, da Casa Civil e do Planejamento, além do comandante da Aeronáutica. Amanhã, os controladores estarão no Planalto e terão acesso à medida provisória.

Saito já havia comunicado ao governo, em reunião sexta-feira à noite, que era preciso desligar os amotinados da FAB o quanto antes, “porque não há mais ambiente para eles trabalharem lá (nos Cindactas)”. Portanto, a expectativa é de que, amanhã, com a edição da MP criando a nova agência, os controladores já iniciarão o processo de saída dos quadros militares e até poderão ir trabalhar sem farda.

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse ao Estado que ainda não há previsão do volume de recursos que será empregado na reestruturação do sistema de controle aéreo. Tampouco está definida qual será a gratificação prometida aos controladores, embora se fale que possa chegar a R$ 3 mil. “Será feito um mapeamento detalhado dos investimentos que precisarão ser feitos nesse processo”, afirmou o ministro, explicando que será necessário contratar cerca de 1.500 controladores por concurso público.

“O presidente Lula é quem vai definir tudo”, declarou Paulo Bernardo. Ele ressaltou que avisou os controladores, na reunião da sexta-feira, no Cindacta-1, na qual foi fechado o acordo para que eles encerrassem o movimento, que a categoria deveria ser incluída na nova lei de greve, em gestação no governo, que vai limitar a paralisação de setores essenciais.

Paulo Bernardo, que por determinação do presidente conduziu as negociações, contou que a reunião começou tensa, com os controladores demonstrando irritação com o diálogo truncado com o comando da FAB. “Buscamos tranqüilizar os controladores para avançar no diálogo, deixamos claro que não haveria punições.”

“O importante é a sinalização do governo de que a desmilitarização vai acontecer e terá prazo para ser concluída”, afirmou o presidente da Associação Brasileira dos Controladores de Tráfego Aéreo (ABCTA), Wellington Rodrigues. Segundo ele, cerca de 90% dos 2.200 controladores militares querem aderir ao sistema civil. Para a primeira migração, o critério deverá o de prova de títulos. Depois, só por concurso.

Os militares terão de assinar um termo de adesão voluntária, pelo qual perderão a patente militar, e um contrato com a futura agência que cuidará do controle de tráfego aéreo. Os que não quiserem migrar permanecerão com suas patentes, mas serão desligados da aviação civil e serão remanejados para o controle de tráfego aéreo das bases militares.

CRIMES

Na visão de oficiais ouvidos pelo Estado, os amotinados praticaram crimes previstos no Código Penal Militar e, para evitar que eles “contaminem” o restante da tropa, devem ser afastados. “Já que esses sargentos não serão punidos, o ideal é que saiam do nosso convívio o quanto antes”, diz um oficial da FAB.

A maior preocupação dos militares agora é com um eventual efeito cascata que a anistia dos sargentos amotinados poderá ter, não só na Aeronáutica, mas também nas demais Forças. Na FAB, por exemplo, existem outros sargentos envolvidos no tráfego aéreo, mas que não trabalham diretamente como controladores - são responsáveis pela manutenção do sistema de radionavegação e dos radares.

A proposta do Alto Comando é que, com a criação do órgão civil, os profissionais que optarem pela carreira civil sejam transferidos para outros prédios. O governo teria de fazer um investimento inicial para a construção dessas novas bases.

COLABORARAM BRUNO TAVARES, VANNILDO MENDES e ANDRÉ ALVES, ESPECIAL PARA O ESTADO