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Brasília
- Durante o período de 1995 a 2005, o ritmo de crescimento dos gastos
com políticas sociais no Brasil foi proporcionalmente menor do que os
recursos destinados ao gasto público, como a despesa financeira,
inclusive pagamento de juros da dívida e encargos. A informação consta
da 13ª edição do Boletim Políticas Sociais: Acompanhamento e Análise,
divulgada hoje (12) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
(Ipea). A publicação traz um balanço dos programas e ações
desenvolvidas pelo governo federal nesse período em áreas como
seguridade social, trabalho e renda e educação.
“Os gastos com as políticas sociais, embora tenham crescido em relação ao PIB [Produto Interno Bruto],
no período 1995-2005, o fizeram bem menos que proporcionalmente ao
crescimento observado em outros itens do gasto público”, destaca a
publicação. Esse gasto público, segundo o estudo, é entendido como
despesa financeira total, principalmente juros e amortização da dívida.
Apesar de apontar o maior gasto federal no pagamento de juros em
relação aos gastos sociais, o estudo não cita valores. Segundo o
pesquisador do Ipea Jorge Abrahão de Castro, esses números estão sendo finalizados e serão divulgados
em outro documento que deve ficar pronto até o final do mês.
“Se
olhar a carga tributária que subiu, se grande parte viesse para a área
social, poderíamos ter uma proteção social melhor”, afirmou Jorge
Abrahão de Castro. Segundo ele, no período analisado, os gastos do
governo federal na área social passaram de 12,2% do PIB - a soma de
todas as riquezas do país – para 15,3% do PIB. As análises, de acordo
com Abrahão, foram feitas com base no antigo método de cálculo do PIB.
Se
for considerado apenas a área de seguridade social – que inclui
previdência social, saúde, assistência e seguro desemprego – os gastos
passaram de 9,3% do PIB, em 1995, para 12,7% do PIB, em 2005. “O gasto
social brasileiro está caminhando no sentido de montar um aparato
razoável de proteção que ainda está longe do que necessitamos. Vamos
precisar de uma ampliação razoável do gasto para cumprir esse papel
como um todo da política social”.
O pesquisador ressalta, por
exemplo, que 45% da população economicamente ativa (PEA) brasileira não
estão no sistema previdenciário. “A proporção de não segurados na PEA
ainda é muito elevada”, aponta o boletim do Ipea, que coloca como
desafio uma reforma previdenciária que seja capaz de promover a
inclusão social.
Uma parte desse desafio, de acordo com a
publicação, pode ser respondido pelo crescimento econômico, “que leve a
uma melhoria dos níveis de ocupação formalizada”. Para o pesquisador
Jorge Abrahão, os avanços sociais ocorreram apesar de a política
econômica não ter ajudado.
“Poderíamos ter uma situação social
melhor se tivéssemos tido uma economia que tivesse crescido com
inclusão. Com a politica que ocorreu, você acabou esterilizando uma
parcela da riqueza nacional para pagar juros”, avaliou.
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