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Brasília
- Colocar todas as crianças deficientes na escola e erradicar o
analfabetismo em dez anos é uma das mestas à longo prazo do Plano de
Ação para 2007 apresentado hoje (12), em Brasília, pela Coordenadoria
Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (Corde), da
Secretaria Especial de Direitos Humanos.
A conselheira titular
da Corde, Izabela Maior, explica que isso não significa apenas
matricular as crianças deficientes em um estabelecimento de ensino, mas
também oferecer todos os recursos para a aprendizagem. “Entre eles,
professores capacitados, computadores adaptados às necessidades
específicas dos alunos e no caso de crianças surdas, aparelhos de
surdez ou intérprete da língua brasileira de sinais”.
Os anos
compreendidos entre 2006 e 2016 foram declarados pela Organização dos
Estados Americanos (OEA) como a Década das Américas das Pessoas com
Deficiência. O objetivo da entidade é definir em parceria com os países
membros um conjunto de ações para o período que incorpore a deficiência
nas políticas públicas nacionais e desmistifique o tema. A idéia é
acabar com a discriminação e a exclusão social.
Para cumprir
esta e outras metas para a década, a conselheira da Corde esclarece que
o Brasil precisará de investimentos sociais e financeiros. “O que
ajudará a garantir inclusão social e desenvolvimentos para o país”,
afirmou Maior. “As pessoas com deficiência quando estão cientes de seus
direitos e tiveram oportunidades ao longo da vida passam a trabalhar
pelo crescimento do país.
Não precisam receber eternamente um
subsídio. Se veio de uma família pobre, recebe auxílio durante um
período, mas, aprende a superar as dificuldades com apoio da sociedade
e com acesso à todos os serviços disponíveis para todos cidadãos.”
A
conselheira do Corde informou que a Secretaria Especial de Direitos
Humanos estuda a possibilidade de mudar o status da coordenadoria para
secretaria. A mudança poderá aumentar o repasse de recursos e melhorar
o gerenciamento das funções e das políticas desenvolvidas pelo órgão.
No
âmbito de políticas internacionais, o Brasil tem contribuído por meio
da Corde para a criação do Plano de Ação das Américas, documento que
norteará o Programa de Ação para a década da OEA. O Programa de Ação
deve ser aprovado em uma Assembléia Geral que será realizada em junho
no Panamá. Além disso, no final do mês passado o país assinalou a
intenção de ratificar a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com
Deficiência das Nações Unidas, com a assinatura do texto da convenção.
De
acordo com a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora
de Deficiência existem no Brasil cerca de 24 milhões de pessoas com
deficiência das quais 70% vivem abaixo da linha da pobreza.
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